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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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O que é o Tribunal Penal Internacional (TPI)?

Thalita Simplício, na classe T11 para deficientes visuais, assegurou seu tricampeonato mundial nos 400 metros, registrando um tempo incrível de 57s45. Sua performance não apenas a coroou como campeã, mas também a colocou à frente da atual recordista mundial da prova, a chinesa Cuiqing Liu.

Enquanto isso, André Rocha, exibindo sua maestria na classe F52, brilhou na prova de lançamento de disco, atingindo a marca de 20,72 metros para conquistar seu segundo título mundial. Para Rocha, essa vitória não é apenas um triunfo esportivo, mas uma jornada de superação pessoal após um período afastado do esporte. Ele expressou sua gratidão, afirmando: “Sensação única. São tantas coisas que passamos. (…) Estou vivendo um momento muito bom. É a minha volta por cima”.

A terceira medalha do Brasil veio na forma de um bronze, conquistado pelo veloz Felipe Gomes, na prova dos 400 metros da classe T11. Com um tempo de 52s65, Gomes não apenas garantiu sua posição no pódio, mas também alcançou sua melhor marca do ano, consolidando-se como uma força a ser reconhecida no cenário paralímpico mundial.

A façanha desses atletas brasileiros não apenas ressalta a excelência esportiva do país, mas também inspira esperança e determinação em meio aos desafios enfrentados por atletas com deficiência em todo o mundo. O Brasil continua a mostrar sua força e habilidade nos palcos internacionais, reafirmando-se como uma potência no mundo do esporte paralímpico.

O Tribunal Penal Internacional – cujo procurador-chefe pediu mandados de prisão para líderes de Israel e do Hamas – abre processos contra indivíduos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. O anúncio do TPI desta segunda-feira (20) está separado do caso que atualmente corre na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre uma acusação da África do Sul de que Israel estava cometendo genocídio na sua campanha militar em Gaza após o Hamas liderar os ataques de 7 de outubro.

A CIJ ouve casos apresentados por Estados que acusam outros Estados de violarem as suas obrigações do tratado das Nações Unidas. Localizado em Haia, na Holanda, e criado por um tratado chamado Estatuto de Roma apresentado pela primeira vez às Nações Unidas, o TPI opera de forma independente.

A maioria dos países – 124 deles – são signatários do tratado, mas há exceções notáveis, incluindo Israel, os EUA e a Rússia. Isto significa que se o tribunal deferir o pedido apresentado pelo procurador do TPI, Karim Khan, e emitir mandados de prisão para os cinco homens, qualquer país membro terá de os prender e extraditá-los para Haia.

De acordo com as regras do tribunal, todos os signatários do Estatuto de Roma têm a obrigação de cooperar plenamente com as suas decisões.

Isto tornaria extremamente difícil para Netanyahu e Gallant viajar internacionalmente, inclusive para muitos países que estão entre os aliados mais próximos de Israel – incluindo a Alemanha e o Reino Unido.

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