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domingo, 16 de junho de 2024

Notícias

Notas Gerais 29/05/2024

O Brasil recuperou o…

… desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. O compromisso foi lançado no início do ano passado e já teve a adesão de 100% dos estados e de 99,8% dos municípios.

O plenário da Câmara…

… dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A urgência foi aprovada por votação simbólica e sem manifestações contrárias. A autora do projeto é a deputada federal Silvye Alves (União-GO). O projeto prevê a criação de um cadastro com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado, ou seja, que não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão.

Aumenta o número de…

… jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.

O governo federal abriu…

… crédito suplementar no valor de R$ 15,8 bilhões no orçamento da Seguridade Social em favor dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28) e, segundo o Ministério do Planejamento, os créditos estão concentrados nas despesas obrigatórias. Para a Previdência Social serão destinados R$ 14 bilhões e o crédito vai atender demandas relacionadas ao pagamento de Benefícios Previdenciários e Compensação Previdenciária, já contempladas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativas ao 2º bimestre de 2024.

A prévia da inflação…

… oficial ficou em 0,44% em maio. O resultado é mais do que o dobro do mês de abril, de 0,21%, e foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, que subiu 1,9% no período de coleta e contribuiu com 0,09 ponto percentual (p.p) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de maio interrompe a sequência de 2 meses de queda do IPCA-15 e é o maior desde fevereiro, quando chegou a 0,78%.

O Secretário de Segurança…

… Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que avaliará todos os 16 pontos da norma técnica para câmeras corporais de forças policiais para decidir se o estado seguirá todas as diretrizes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Apesar de o secretário dizer que os integrantes do governo paulista foram consultados informalmente por técnicos para formular o documento, Derrite não quis adiantar uma análise da norma. “Vamos esperar anunciar (as 16 diretrizes) mas só quando tiver conhecimento vamos ver [se vamos seguir todas]”, afirmou o secretário.

Deputados federais…

… integrantes da “bancada da bala” querem apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL), na Câmara dos Deputados, para contrapor a portaria de diretrizes das câmeras corporais para forças policiais. As medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública apontam 16 pontos em que as câmeras devem ficar obrigatoriamente ligadas. O documento ainda recomenda que os equipamentos sejam conectados assim que retirado para o dia de trabalho. O ministério aponta na diretriz que as reclamações contra forças policiais diminuem entre 25% a 61% com o uso do equipamento.

O Governo Central, que…

… reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, foi superavitário em abril em R$ 11,1 bilhões, ante saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou, nesta terça-feira (28), o Tesouro Nacional. O resultado do mês ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava superávit primário de R$ 18,3 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit primário de R$ 30,3 bilhões.

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