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sexta-feira, 14 de junho de 2024

Notícias

Notas Gerais 26/05/2024

O Procon de Barretos…

… recebeu a visita de quatro turmas do curso de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo, do Senac. O encontro, que movimentou aproximadamente 60 alunos, teve como objetivo apresentar as instalações e o funcionamento de cada setor do órgão. Docente do Senac, Isabele Zanetti explica que a visita ajuda a ampliar a visão de mundo dos estudantes. O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na avenida 23, entre 18 e 20, nº 720. O atendimento presencial é realizado mediante agendamento. Há, também, o atendimento virtual, 24 horas, pelo WhatsApp (17) 3612-2810.

Com uma média de 350…

… participantes por noite, a 3ª edição do Sarau da Educação Infantil lotou o Cine Barretos durante os três dias de apresentações de alunos e profissionais de onze Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) de Barretos. O encerramento ocorreu na quinta-feira (23), com a presença da prefeita Paula Lemos. A edição 2024 do Sarau da Educação Infantil foi dividida em duas etapas, com parte dos Cemeis se apresentando nesta semana e outros doze nos dias 11, 12, 17 e 18 de setembro.

Em uma manhã cheia…

… de acolhimento, descontração e escuta, 182 famílias de pessoas idosas acolhidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Barretos participaram do Encontro 60+, promovido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), nesta sexta-feira (24). O Encontro 60+ contou com palestra da presidente do FSS, Letícia Oliveira Lemos, uma aula de Lian Gong, ginástica preventiva e terapêutica chinesa, com o Grão-Mestre de Kung Fu Elam de Oliveira, além da entrega de cestas de alimentos.

O Supremo Tribunal…

… Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte. O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) vai recorrer, segundo apurou a reportagem. O principal argumento da entidade, que atuou no processo como amicus curie, é que o impacto financeiro apresentado pela União (R$480 bilhões) com a revisão das aposentadorias foi muito superestimado.

Sete a cada dez brasileiros…

… acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida. O estudo mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias. Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Um total de 20 operadoras…

… de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores. Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.

A Comissão de Indústria, …

…Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Vitor Lippi, para o Projeto de Lei Complementar, da Comissão de Legislação Participativa. Hoje, a opção pelo Simples Nacional só pode ser feita em janeiro. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Consiste na apuração unificada de tributos.

A Justiça condenou…

… o vereador de Miguelópolis José Vicente da Silva, por integrar uma quadrilha que rouba ranchos na região do Rio Grande, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais. Na sentença, o juiz Luis Mario Leal Salvador Caetano, da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição das Alagoas (MG), condenou o parlamentar a 11 anos de prisão em regime inicial fechado. Por outro lado, concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade. Além do parlamentar, outras quatro pessoas acusadas de integrar a quadrilha foram condenadas, com penas que variam entre 9 e 14 anos de prisão, todas em regime fechado e sem direito de recorrer em liberdade.

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