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terça-feira, 21 de maio de 2024

Notícias

Notas Gerais 26/04/2024

Responsáveis pela produção…

… de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança alimentar leve atinge 21,8% dos domicílios rurais (contra 17,7% nas cidades). O mesmo ocorre com os graus mais severos de insegurança.

 

O número de professores…

…concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Inep e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25). O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.

 

Ao longo dos últimos…

… anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do Dia Mundial da Malária, lembrado nesta quinta-feira (25). “Pessoas que vivem em situações mais vulneráveis, incluindo gestantes, bebês, crianças menores de cinco anos, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas continuam a ser desproporcionalmente afetadas”, analisa a entidade. Dados da OMS indicam que, em 2022, foram contabilizados 249 milhões de novos casos de malária, além de 608 mortes em todo o planeta.

 

A sessão do Congresso…

… Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento. Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

 

Quatro meses após a…

… promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

 

Em 2022, foram registradas…

… 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

 

O Programa Estadual…

… de Regularização de Terras do Governo de São Paulo vai continuar beneficiando milhares de assentados e pequenos, médios e grandes produtores rurais até o final de 2026. Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou o projeto que prorroga os prazos da lei estadual 17.557/2022 de regularização fundiária de terras devolutas pelos próximos anos. Com o aval da Alesp, o projeto aprovado será encaminhado para o Palácio dos Bandeirantes para análise técnica e posterior sanção do governador. Quando a nova lei for publicada no Diário Oficial do Estado, o prazo estendido da regularização de terras até 2026 entrará em vigor.

 

Oito meses após a sanção…

… da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para ampliar a capacidade das ações de prevenção e resposta nos municípios, estados e Distrito Federal. A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema. O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados. Da mesma forma, também prestará orientações sobre as leis que tratam do enfrentamento ao bullying e do atendimento de psicologia e serviço social nas escolas.

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