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quinta-feira, 23 de maio de 2024

Notícias

Notas Gerais 25/04/2024

O Siafi, Sistema Integrado…

… de Administração Financeira do Governo Federal, sofreu um ataque nos últimos dias – o governo federal estima que ele tenha causado desvios de R$ 3,5 milhões, além de 200 tentativas de pagamentos ilegais. O Siafi é um sistema de informações criado para que o governo consiga acompanhar os gastos públicos. Implantado em 1987, ele é o principal mecanismo para controlar e acompanhar a execução orçamentária, financeira e de patrimônio do governo federal. É onde estão registradas todas as saídas de dinheiro do governo, informando qual a aplicação e de qual servidor público veio.

 

O secretário de Política…

… Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, disse em entrevista nesta terça-feira (23) que o programa Acredita deve aumentar a oferta de crédito imobiliário para famílias de classe média. Mello explicou que a proposta do programa é abrir espaço no balanço dos bancos para novas concessões de crédito a partir da revenda dos títulos já concedidos a investidores. “Hoje os bancos, em particular a Caixa Econômica, dão o crédito para a pessoa comprar seu imóvel, e mantém esse crédito no seu balanço. Isso quer dizer que eles precisam esperar o comprador pagar o crédito, o que às vezes leva 20 ou 30 anos, para abrir espaço de novo no balanço dela e oferecer um novo crédito”, afirmou.

 

O presidente do Senado, …

…Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que a descriminalização de determinadas drogas, como a maconha, não pode ser estabelecida por meio de decisão judicial. O debate, segundo ele, deve ser feito no “âmbito da política”. O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, cinco ministros votaram para descriminalizar do porte da maconha. Autor da PEC das Drogas, Pacheco voltou a defender a proposta, que criminaliza o porte e a possa de qualquer quantidade de drogas ilícitas.

 

O ministro da Educação, …

…Camilo Santana, afirmou que a previsão é que o pagamento para novos alunos no programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro aos matriculados no ensino médio, se inicie já no segundo semestre. A ampliação do programa foi anunciada na segunda-feira (23). O incentivo financeiro, que atualmente se limita aos estudantes beneficiários do Bolsa Família, passará a atender alunos que integram o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo. De acordo com o ministro, a expectativa que a ampliação possa beneficiar 1,2 milhão de jovens. Atualmente, já são atendidos cerca de 2,5 milhões de estudantes.

 

Em meio à preocupação…

… do Planalto sobre o impacto da PEC do Quinquênio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ter feito o compromisso com os senadores de garantir o avanço da proposta condicionado à aprovação do projeto de lei que combate os supersalários do serviço público. A intenção é garantir “equilíbrio” e combater os “penduricalhos” de altos salários. A PEC cria um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, como valorização por tempo de exercício, para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos.

 

O Brasil registrou alta…

… na aplicação de 13 das 16 vacinas principais do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A pasta ressalta que o resultado confirma a reversão dos índices vacinais, em queda no país desde 2016. As vacinas em destaque são contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP). Pelos números, em comparação com 2022, nos 13 imunizantes que apresentaram recuperação, a média foi de 7,1 pontos percentuais.

 

A Conferência Nacional…

… dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

 

Mais de uma em cada…

… cinco pessoas em 59 países enfrentaram insegurança alimentar aguda em 2023. O número de pessoas ameaçadas pela fome chegou a 281 milhões no ano passado, um recorde. Os dados foram divulgados em um relatório global sobre crises alimentares publicado nesta quarta-feira (24) pela FAO, braço da ONU para alimentação, pelo UNICEF, fundo da ONU para infância, e o Programa Mundial de Alimentos, em parceria com organizações internacionais, como a União Europeia, e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. O relatório revela que a insegurança alimentar subiu pelo quinto ano consecutivo e piorou sobre 2022, quando 257 milhões de pessoas passaram fome.

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