Ir para o conteúdo

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias

Notas Gerais 24/03/2024

O Banco Central (BC)…

… comunicou nesta sexta-feira (22) um vazamento de dados cadastrais ligados a chaves Pix devido a falhas de segurança da instituição Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD). Entre 28 de setembro de 2023 a 16 de março de 2024, foram afetadas 87.368 chaves Pix sob guarda e responsabilidade da instituição. Essa foi a segunda notificação do BC sobre vazamento de dados de chaves Pix em uma semana. Na segunda-feira (18) o BC divulgou o mesmo problema em 46.093 chaves Pix ligadas à Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada.

 

O setor de carne sofre…

… consequências da mobilização dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) — que persiste há mais de um mês —, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Somente em fevereiro, as perdas somaram R$ 120 milhões. Foram R$ 80 milhões em prejuízos nas exportações de carnes bovinas e cerca de R$ 40 milhões de perdas com o mercado de aves e suínos. Ricado Santin, presidente da ABPA, afirma que os impactos da mobilização inevitavelmente vão chegar às prateleiras. “Os prejuízos não somem, alguém os paga. As empresas conseguem absorver até determinado tamanho [de prejuízo], mas depois isso passa para os preços dos produtos”, disse.

 

Em seu Relatório de…

… Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, o governo federal admite, entre outras frustrações em arrecadação, que as novas para subvenção de ICMS, resultantes da MP 1185, devem gerar R$ 25,8 bilhões — frente a R$ 35,3 bilhões previstos no Orçamento. A receita projetada com o fim da dedutibilidade de Juros sobre Capital Próprio, calculada em R$ 10,4 bilhões, também foi retirada da estimativa, visto que a proposta não avançou no Legislativo. Este impacto negativo já estava no horizonte. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi mantida a expectativa do governo de arrecadar R$ 168 bilhões com as medidas aprovadas no ano passado.

 

A Secretaria de Desenvolvimento…

… Urbano e Habitação (SDUH) beneficiou 556 famílias com novas moradias e regularização fundiária, na região de São José do Rio Preto. O investimento é de R$ 14,6 milhões. Em Santa Clara d’Oeste e Bady Bassitt, 251 famílias receberam as chaves da casa própria. Moradores de Ibirá, Irapuã, Nipoã e Sales foram contemplados com o título de propriedade de seus imóveis. O secretário da pasta, Marcelo Branco, participou das solenidades na quarta-feira (20). O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel.

 

O bloqueio de R$ 2,9…

… bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas. “São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos.

 

O ministro da Fazenda, …

…Fernando Haddad, disse que a meta do governo em zerar o déficit primário neste ano vai depender da evolução da economia e da aprovação de medidas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional. “É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas”, disse o ministro. Apesar disso, Haddad afirmou que o governo está otimista com o crescimento do PIB para este ano. O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa para este ano de déficit primário.

 

Entre 2018 e 2022, …

…todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto. De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública. No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

 

O presidente do Supremo…

… Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que, se aprovada a exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, será necessária uma compensação em transição energética. Para ele, o país também deve assumir protagonismo na questão ambiental. A disputa entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), sobre a exploração de petróleo na região amazônica, teve decisão favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) no ano passado. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse esperar que as perfurações comecem no segundo semestre de 2024.

 

Compartilhe: