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quinta-feira, 25 de julho de 2024

Notícias

Notas Gerais

O presidente da Câmara, …

…Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a ministros do STF que não pretende instalar nenhuma CPI contra a Corte. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (17) com Alexandre de Moraes. Isso depois de Lira sinalizar a lideranças partidárias que pretende analisar a abertura de CPIs, dentre as quais uma para apurar eventuais abusos de autoridade por parte do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das conversas, foi falado ainda que uma CPI para apurar outro poder era inconstitucional e que o STF certamente barraria sua instalação.

 

A deputada estadual…

… Mical Damasceno (PSD-MA) defendeu, na quarta-feira (17), que “o homem é o cabeça da família” e “a mulher é submissa ao seu marido”. Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada ainda afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada no dia 15 de maio, quando é comemorado o “Dia da Família”. “Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer.” Nas redes sociais, a deputada postou o vídeo da sessão, em que reafirma o que disse na quarta-feira na Assembleia.

 

Em mensagem ao povo…

… brasileiro, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) manifestou preocupação de que o extremismo político faça das eleições municipais deste ano “palco de intolerância”. No documento, elaborado em assembleia geral, a cúpula da Igreja Católica ressalta que, passado “período de sistemáticos e ostensivos ataques”, é o momento da democracia ser fortalecida. “Preocupa-nos que extremismos, desprezando o projeto de fraternidade social, façam do processo eleitoral um palco de intolerância e de ainda mais violência”, destaca a CNBB.

 

O governador de…

… São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reuniu nesta quarta-feira (17) parte de sua equipe e cobrou a liberação de verbas para emendas parlamentares. Segundo interlocutores, esse é o segundo movimento do governador no mês para que valores acertados em acordo com deputados estaduais sejam pagos. No início do abril, um ofício foi enviado pedindo que os chefes das pastas que possuem verbas pendentes liberassem os recursos. Participaram do encontro apenas assessores mais próximos do governador, como o secretário de governo Gilberto Kassab (PSD).

 

O Comitê de Assuntos…

… Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório intitulado “The Attack on Free Speech Abroad and the Biden Administration’s Silence: The Case of Brazil” — “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, em tradução livre. O documento se volta ao que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e faz uma série de críticas a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

 

Em meio ao embate…

… entre Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara se prepara para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16). Em dois turnos de votação, a proposta recebeu mais 53 e 52 votos favoráveis e nove contrários. O mínimo necessário eram 49 votos no plenário do Senado. Deputados da oposição apostam em uma aprovação tranquila da PEC. Do lado do governo, a avaliação da coordenação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também é de que a pauta não enfrentará muita resistência entre a maior parte dos deputados.

 

A Agrishow deverá…

… movimentar R$ 621 milhões em atividades ligadas ao turismo entre o final de abril e o início de maio na região de Ribeirão Preto. A estimativa é do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). A 29ª edição do evento deverá atrair 200 mil visitantes, 50 mil a mais que no ano passado. O faturamento deverá ser registrado por atividades comerciais e serviços ligados ao turismo, como meios de hospedagem, restaurantes e bares. Os estabelecimentos de Ribeirão Preto estenderam horários de atendimento e já trabalham com reservas para o período da Agrishow. Segundo a prefeitura, a rede hoteleira está praticamente lotada.

 

O presidente do PL, Valdemar…

… Costa Neto, disse que, apesar da pressão de bolsonaristas, decidiu recorrer contra a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) para defender os interesses do partido. “Entrei com a ação para defender os interesses políticos do partido. Tem situações que preciso que entendam que tenho que defender nossos parceiros do PL”, afirmou. Moro foi absolvido pela justiça eleitoral do Paraná. O acórdão da decisão foi publicado nesta quinta-feira (18). Isso autoriza a apresentação de recursos à decisão do TRE-PR. O PL, no entanto, vai acionar diretamente o TSE. “Não vamos entrar com embargos (recursos) no Paraná, vamos direto para o TSE”, afirmou.

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