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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Notícias

Notas Gerais

Os brasileiros estão…

… viajando mais de ônibus. Entre outubro e dezembro de 2023, 10.213.151 pessoas pegaram a estrada, ante 8.284.228 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Apenas em dezembro foram 3,9 milhões de passageiros, sendo 400 mil a mais do que no mês anterior. O aumento do último trimestre foi de 23%. A procura pelas passagens de ônibus é explicada pelo aumento dos preços das aéreas. Os boletos de avião tiveram aumento de 48,11% no acumulado do ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Brasil registrou…

… 408.351 casos prováveis de dengue, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses, o país tem 62 mortes confirmadas e outras 279 em investigação por relação com a doença. Segundo informações da pasta, Minas Gerais, com 143.876 casos, segue como o estado com o maior número de diagnósticos. São Paulo é o segundo, com 63.033 casos, e o Distrito Federal é o terceiro, com 49.915 casos prováveis. Já no coeficiente de incidência por 100 mil habitantes, a capital federal lidera com 1.771,9 casos por 100 mil habitantes.

Em operação padrão…

… desde dezembro de 2023, os servidores do Banco Central paralisarão as atividades em 20 e 21 de fevereiro, na volta do carnaval. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (9), a categoria rejeitou a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, 97% dos presentes à assembleia desta sexta-feira aprovaram o indicativo de greve escalonada. A primeira paralisação, de 48 horas, ocorrerá nos dias 20 e 21. Além de aprovarem o indicativo de greve, os servidores decidiram entregar imediatamente os cargos comissionados.

 

Os serviços cresceram…

… 2,3% em 2023 no terceiro ano seguido de expansão do setor. Em dezembro passado, o volume de serviços no Brasil avançou 0,3%, sendo o segundo resultado positivo consecutivo. O acumulado nos dois últimos meses do ano representou avanço de 1,2%, o que permitiu a recuperação de parte da perda de 2,1% anotada entre agosto e outubro. Em relação a dezembro de 2022 os serviços apresentaram recuo de 2,0%, que é o mais intenso desde janeiro de 2021, quando houve queda de 5,0%. No acumulado dos últimos 12 meses, os serviços diminuíram o ritmo. Eles apresentaram recuo na magnitude de crescimento de 3,1% em novembro para 2,3% em dezembro de 2023

 

O Senado analisa…

… um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O projeto, do senador Flávio Dino, aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP. De acordo com a norma em vigor, ela pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial. Segundo o CPP, a prisão preventiva deve ser aplicada para garantir ordem pública ou econômica e para assegurar a instrução criminal.

 

Com a finalidade de…

… “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm. O Projeto de Lei (PL), apresentado em 20 de dezembro de 2023, aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas. Alan Rick, na justificação de seu projeto, argumenta que o setor agropecuário tem importância significativa na economia do país, e a migração da criminalidade urbana para áreas rurais requer ação proativa na proteção de propriedades, maquinários, insumos e estoques.

 

 

O Projeto de…

… Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito, devendo preservar a intimidade, a dignidade, a imagem e a segurança das vítimas. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

O ministro Dias Toffoli, …

…do STF, aceitou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e suspendeu a realização de um novo júri para julgar os réus acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. O novo julgamento estava marcado para 26 de fevereiro. Na decisão, o ministro destacou a complexidade do caso. “Como visto, trata-se de processo de alta complexidade, decorrente do emblemático caso da “Boate Kiss”, que implicou a morte 242 mortos e 636 sobreviventes, cujo desdobramento, por si só, traz lembranças e sentimentos ruins à memória dos familiares e das vítimas sobreviventes”, disse o ministro.

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