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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Notas Gerais

Será divulgado hoje (16)…

… o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Com a nota, o participante poderá, a partir do dia 22, se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que é o processo seletivo para ingresso em diversas universidades públicas do Brasil. O resultado também é utilizado como critério de pré-seleção para o ProUni. No caso da redação, a nota também será divulgada hoje, mas os espelhos dos textos só serão disponibilizados aos candidatos em 90 dias após a publicação dos resultados. Para quem prestou a prova como treineiro, o resultado será divulgado somente em março.

O ministro Dias Toffoli, …

…do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar acusações de supostas irregularidades e crimes cometidos pelo então juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná em operações como a Lava Jato. “Mostra-se necessária a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal para investigação sobre os fatos narrados, nos exatos termos em que pleiteados, na medida em que demonstrada a plausibilidade da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime”, disse Toffoli.

A partir desta segunda-feira (15), …

…o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) passa a utilizar inteligência artificial para combater fraudes em atestados médicos. A proposta também é auxiliar na diminuição das filas de espera. O programa vai trabalhar em conjunto com o sistema Atestmed, que permite solicitar benefícios de maneira remota por meio de análise de documentos e está ativo desde setembro do ano passado. A ideia é que os indícios de fraudes em informações como hospital ou estado de emissão do atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina) e assinaturas devem ser identificados pela IA.

 

Começam no dia 15 de…

… fevereiro os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2024. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2022 seus valores variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados, tendo como teto o valor de um salário mínimo (R$ 1.412). O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. Os pagamentos ocorrem de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Antes, o pagamento do benefício administrado pelo Banco do Brasil era feito de acordo com o último digito do número do PASEP.

 

O mercado reduziu suas…

… expectativas para a inflação e o dólar neste ano, ao mesmo tempo que elevou a projeção para o resultado da balança comercial, mostrou a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira. Os analistas consultados passaram a ver uma inflação de 3,87% em 2024, contra projeção de alta de 3,90% do IPCA na semana anterior. Para 2025 e 2026 a conta para o avanço dos preços medido pelo IPCA segue em 3,50%. O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

 

Quase 40% dos empregos…

… em todo o mundo podem ser afetados pelo aumento da Inteligência Artificial (IA), uma tendência que provavelmente aprofundará a desigualdade, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em uma publicação de domingo (14), a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, pediu que os governos estabeleçam redes de segurança social e ofereçam programas de reciclagem para conter o impacto da IA. Como a IA continua a ser adaptada por mais trabalhadores e empresas, espera-se que ajude e prejudique a força de trabalho humana, observou Georgieva.

O Conselho Nacional dos…

… Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) irá propor ao Senado o aprimoramento do projeto de lei que prevê o fim das “saidinhas” de presos em datas comemorativas. Uma nota técnica sobre o assunto será entregue aos senadores na volta do recesso parlamentar. O secretário de Segurança Pública de Rondônia explica ainda que o Consej defende a criação de regras mais objetivas para determinar a progressão ao semiaberto.

 

Dez estados brasileiros…

… e o Distrito federal elevaram ou ainda elevarão em 2024 o ICMS. Com isso, os preços devem subir e impactar diretamente o Índice de preços ao consumidor (IPCA), principal métrica da inflação no país. A unidade da federação com maior alta será Pernambuco, onde a alíquota passou de 18% a 20,5%. Acompanharam o estado, com aumento de imposto, o DF, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda vão subir o ICMS no primeiro semestre Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia. Parte dos estados brasileiros anunciaram a elevação do imposto usando como argumento um dispositivo da reforma tributária que constava no parecer do Senado.

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