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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Notícias

Notas Gerais

Com a iminente saída…

… de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a quinta troca de comando nos seus 38 ministérios desde o início de seu terceiro mandato à frente da Presidência da República. Dino foi indicado pelo petista ao Supremo em novembro após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública, Lula confirmou na quinta-feira (11) o nome de Ricardo Lewandowski, que ocupou uma cadeira no STF até abril de 2023, quando se aposentou ao completar 75 anos.

 O governo federal traça…

… um plano para construir, reformar ou modernizar cerca de 120 aeroportos regionais espalhados por todo o país. Para viabilizar esse programa, que está em fase de gestação, a ideia é usar recursos privados, por meio da repactuação das concessões de grandes aeroportos, como Guarulhos (SP). O plano está sendo elaborado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, sob comando de Silvio Costa Filho, que já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de extensão dos contratos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.

 A Caixa Econômica…

… Federal fará neste ano um concurso público com 4 mil vagas. Metade delas será destinada às áreas de tecnologia do banco, que quer impulsionar a digitalização e a modernização de suas operações. O edital deve ser publicado nos próximos 30 dias. A digitalização é uma das frentes que o presidente do banco, Carlos Vieira, quer acelerar em sua gestão. Ele assumiu a Caixa em novembro. Em dezembro, divulgou aos funcionários diretrizes do plano estratégico do banco que incluíam a melhoria do atendimento online e da contratação de produtos como o crédito imobiliário através dos canais digitais.

 Deputados da bancada…

… da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, a conhecida “bancada da bala”, articulam a votação de um requerimento para que Ricardo Lewandowski compareça ao Congresso Nacional logo após tomar posse na Esplanada dos Ministérios. De acordo com parlamentares, a solicitação será para que o novo chefe do Ministério da Justiça esclareça o planejamento para ações da pasta em 2024. Inicialmente, a defesa do grupo é pela aprovação de um convite. Assim, Lewandowski não seria obrigado a comparecer e teria a liberdade de escolher horário e data para o encontro.

O Projeto de Lei 4006/23…

… torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos estabelecidos pelas autoridades sanitárias por um médico veterinário com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Turismo…

… da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já exige que hotéis e pousadas ofertem, pelo menos, 10% dos dormitórios com acessibilidade, com o mínimo de uma unidade. O descumprimento da regra sujeita o infrator a multa ou suspensão do alvará de funcionamento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Aguarda votação no…

… Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto beneficia tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, e inclui, além dos profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social, os agentes comunitários de saúde, os técnicos vinculados à área e os prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.

Em 2024, os preços…

… dos itens da lista de material escolar estão, em média, 8,5% mais caros do que no ano passado. Apesar dessa alta ser influenciada pela inflação brasileira de 4,63% no cumulado de 2023, neste ano também pesaram fatores como o aumento dos custos de produção e o dólar mais alto, conforme levantamento feito pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório explica que o aumento nos custos de produção de artigos escolares foi de 7,5% em 2023. O principal motivo foi o aumento dos preços das matérias-primas, como papel e tinta.

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