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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Notas Gerais

O partido Novo pediu…

… ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a medida provisória (MP) do governo que trata da reoneração gradual da folha de pagamento para diferentes setores da economia. Segundo a sigla, a norma é inconstitucional por não cumprir requisitos mínimos para sua edição, além de contrariar a posição tomada pelo Congresso dias antes e violar princípios como os da segurança jurídica. Durante o recesso, que termina em 31 de janeiro, quem pode deliberar sobre o caso é o vice-presidente do STF, Edson Fachin, responsável pelo plantão.

Os contribuintes inscritos…

… na Dívida Ativa da União podem renegociar até 30 de abril seus passivos com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu na segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

 

A produção de veículos…

… no Brasil caiu 15,3% em dezembro sobre novembro, para cerca de 172 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, informou a associação de montadoras, Anfavea, nesta quarta-feira (10). As vendas saltaram 16,9% na mesma comparação, para cerca de 249 mil unidades, segundo os dados da entidade. Em todo 2023, a produção caiu 1,9% sobre 2022, para 2,325 milhão de unidades. Já as vendas somaram 2,309 milhões de veículos, alta de 9,7% sobre o ano anterior. As exportações de veículos em 2023 somaram 404 mil unidades, queda de 16% sobre 2022

 

A safra de soja do…

… Brasil 2023/24 foi estimada nesta quarta-feira ainda em recorde de 155,27 milhões de toneladas, com um corte de quase 5 milhões de toneladas na comparação com o levantamento divulgado em dezembro, pelos efeitos das chuvas escassas e mal distribuídas aliadas a altas temperaturas na região central do país. Apesar da redução, a companhia estatal ainda projeta um crescimento de 0,4% na safra de soja do maior produtor e exportador global na comparação com o ciclo passado, quando o país colheu 154,6 milhões de toneladas, segundo números oficiais.

 

O projeto de lei…

… que busca acabar com as “saidinhas” de presos em datas comemorativas está entre as prioridades do colegiado no retorno aos trabalhos, a partir de fevereiro, disse o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC). Mesmo assim, ele defendeu ajustes ao texto atual, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara dos Deputados e está na comissão de segurança do Senado desde março do ano passado. No entanto, a matéria ainda não foi votada.

 

O ano de 2023 é o mais…

… quente da história do planeta e também foi o mais quente da série histórica do Brasil. A média das temperaturas no país ficou em 24,92 graus Celsius (ºC) – sendo 0,69 °C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23 °C. No ano anterior, em 2022, a média anual foi de 24,07 ºC, 0,16 ºC abaixo da média histórica. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses do ano de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica, com destaque para setembro, que apresentou maior desvio (diferença entre o valor registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6 ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica).

 

O agronegócio do estado…

… de São Paulo registrou superávit de US$ 23,3 bilhões em 2023, número 11,8% maior que o registrado em 2022. Esse é o melhor saldo de toda a série histórica. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. As exportações do setor no ano passado atingiram US$ 28,39 bilhões, um aumento de 9,3% em relação a 2022. Já as importações em 2023 foram de US$ 5,05 bilhões. O agronegócio representou 40% das exportações do estado de São Paulo em 2023, que somaram US$71,03 bilhões.

 

O ministro dos Transportes, …

…Renan Filho, anunciou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10) que planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2024. Os empreendimentos somam R$ 122 bilhões em investimentos. Para além dos trechos a serem leiloados, o Ministério prevê gerar investimentos adicionais da ordem de R$ 110 bilhões por meio da otimização de contratos de rodovias. 14 projetos estão na mira segundo a pasta. Ao fazer um balanço das atividades de sua pasta em 2023, Renan Filho anunciou que a meta estabelecida pelo governo é alcançar 80% de rodovias federais em boas condições no fim deste ano.

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