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segunda-feira, 04 de março de 2024

Notícias

Notas Gerais

Secretário de Desenvolvimento…

… Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira afirmou que o novo programa de incentivo ao setor automotivo do governo, Mover, contará com metas, e montadoras que não as alcançarem estarão sujeitas a sanções. “Há contrapartidas e sanções administrativas caso metas não sejam alcançadas, metas de eficiência energética, reciclabilidade, que serão publicadas em portarias até abril. As empresas só serão beneficiadas se cumprirem. O não cumprimento implica em sanções com suspensão dos benefícios e até devolução retroativa”, disse.

 

O ministro do Trabalho…

… e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar a contribuição sindical obrigatória. Para o ministro, em uma organização coletiva, as decisões devem ser tomadas da mesma forma. “A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias de trabalhadores e de empregadores, eles decidem. Portanto, não caberia direito individual em mandar uma ‘cartinha’, por exemplo, se recusando a contribuir. Até porque esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Do aumento do salário, das cláusulas sociais, da proteção ao trabalho? Evidentemente que não”, afirmou.

 

O governo deverá…

… fechar, nas próximas duas semanas, um projeto de lei (PL) que será enviado ao Congresso Nacional para a regulamentação do trabalho sobre aplicativos. Em um primeiro momento, o projeto abrangerá apenas os aplicativos do segmento quatro rodas — como Uber e 99. O trabalho de entregadores, via plataformas como iFood e Rappi, ficará para um segundo momento. As informações foram dadas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta sexta-feira (5). Um acordo sobre princípios do projeto já foi fechado com os apps de transporte.

 

O vice-presidente e…

… ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira (5) que a expectativa é de que as exportações cheguem ao final de 2024 com um novo recorde: US$ 348 bilhões. Dados divulgados nesta sexta pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC mostram que as exportações bateram recorde em 2023, alcançando US$ 339,7 bilhões no ano. O número é 1,7% em relação a 2022, quando as exportações atingiram US$ 334,1 bilhões. E é o melhor resultado da série histórica iniciada em 1989.

 

O Tribunal Superior…

… Eleitoral (TSE) colocou em consulta pública uma resolução com novas regras sobre propaganda eleitoral que amplia seus poderes para fiscalização de fake news nas eleições municipais de 2024. O documento prevê que os juízes de primeira instância terão que seguir as decisões do TSE sobre fake news, quando o tribunal já tiver decidido pela remoção ou manutenção de “conteúdos idênticos”. Além disso, o candidato a prefeito ou vereador cujo conteúdo for removido não poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas só direto ao TSE.

 

O deputado federal…

… Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o governo alertou que não havia acordo para incluir um cronograma obrigatório para execução de emendas parlamentares e que a medida é inconstitucional. “Nós sempre alertamos na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização] que o governo não está de acordo em estabelecer um acordo de pagamento”, disse. A previsão de pagamento obrigatório foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O Exército Brasileiro…

… informou que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto. O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares.

 

A morte de Mário Jorge…

… Lobo Zagallo na noite desta sexta-feira (5) tem gerado uma série de repercussões por parte de figuras e instituições importantes do futebol mundial. Gianni Infantino, presidente da Fifa, usou as redes sociais da entidade para lamentar o falecimento do tetracampeão mundial. Infantino valorizou o legado de Zagallo como um dos principais personagens do futebol brasileiro e seu impacto na história das Copas do Mundo. Zagallo, que morreu aos 92 anos, conquistou duas Copas do Mundo como jogador (1958 e 1962), uma como técnico (1970) e outra como coordenador técnico (1994) da Seleção Brasileira.

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