Notas Gerais

O STF definiu as…

… penas de mais oito pessoas que foram condenadas pela participação nos atos de 8 de janeiro. O grupo foi julgado em sessão virtual da Corte que se encerrou em 23 de outubro. Não houve maioria de votos para uma proposta específica de pena a seis deles. Agora, a Corte definiu um valor intermediário para a punição. Para essas seis pessoas, foram fixadas penas de 16 anos e seis meses, em regime inicial fechado. Eles foram condenados pelos seguintes crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

 

O presidente do Senado, …

…Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a líderes partidários ser contra o aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões nas eleições municipais de 2024. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como fundo eleitoral – é um instrumento que distribui recursos públicos aos partidos políticos em ano eleitoral, visando financiar campanhas aos cargos em disputa. Nas eleições de 2022, foram usados R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos.

 

Fontes da equipe…

… econômica disseram que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocando em dúvida o cumprimento da meta fiscal no próximo ano deve atrapalhar a queda dos juros. O comitê de política monetária se reúne entre terça-feira e quarta-feira da próxima semana. A expectativa, antes das declarações do presidente, era de uma queda de 0,5 ponto nos juros. Segundo uma fonte do mercado financeiro, os investidores já sabiam que ia ser difícil cumprir a promessa de um déficit fiscal zero em 2024, mas esperavam que Lula desse mais suporte ao ministro Fernando Haddad.

 

O preço médio do diesel…

… nos postos brasileiros subiu 1,07% na última semana de outubro ante a anterior, após a Petrobras ter elevado o preço de venda em suas refinarias, enquanto os valores médios de gasolina e etanol caíram nas bombas, apontaram nesta sexta-feira dados da ValeCard, empresa especializada em soluções de mobilidade. A Petrobras elevou em 6,58% o preço médio de venda do diesel às distribuidoras a partir de 21 de outubro, ao mesmo tempo que reduziu o valor da gasolina em 4,1%.

 

A Secretaria de Estado…

… da Saúde de São Paulo registrou, de janeiro a setembro de 2023, 27.200 exames odontológicos realizados por meio do Sorria SP. O programa do governo de SP repassa recursos aos municípios de maior vulnerabilidade social do estado para a aquisição de insumos, equipamentos e para o custeio com pessoal exclusivamente para o atendimento à saúde bucal. Atualmente, 239 municípios paulistas estão aptos a receber os recursos. A transferência de recursos do programa é autorizada por meio de resoluções do secretário da Saúde anualmente.

 

As declarações do presidente…

… Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), de que o governo não deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024, reacendeu um temor do mercado referente ao futuro fiscal do país. Economistas consultados pela CNN disseram que as afirmações do presidente causaram um mau-humor nos analistas que estavam focados em outras questões econômicas no momento.

 

O presidente Luiz…

… Inácio Lula da Silva (PT) culpou partidos políticos pela diminuição das mulheres em seu governo, dizendo que, ao abrir espaço para indicações em vagas ocupadas por mulheres, foram as legendas que sugeriram nomes de homens para substitui-las. Na última quarta-feira (25), Lula demitiu a então presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, substituindo-a pela indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL): Carlos Fernandes.

 

Em entrevista nesta…

… sexta-feira (27), o economista-chefe e sócio da Warren Rena, Felipe Salto, comentou a fala do presidente Lula de que o governo não deve conseguir zerar o déficit fiscal em 2024. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Na visão do especialista, o grande desafio do governo não é apenas discutir se a meta fiscal para 2024 vai ser cumprida, mas sim as consequências de um possível descumprimento. “Mudar a meta agora seria caixão e vela preta”, afirmou.