Notas Gerais

Um carro oficial da…

… embaixada brasileira em Sófia, na Bulgária, teria sido detido na fronteira com a Turquia com quase 55 Kg de cocaína, segundo o jornal búlgaro “24 Chasa”. O automóvel teria entrado na Turquia pelo posto de controle de Kapıkule, na região noroeste do país, após vir de uma vila no sul da Bulgária, segundo o portal de notícias. O automóvel teria entrado na Turquia pelo posto de controle de Kapıkule, na região noroeste do país, após vir de uma vila no sul da Bulgária, segundo o portal de notícias. A embaixada brasileira publicou uma nota de esclarecimento dizendo que identificou a falta de um carro oficial e notificou as autoridades búlgaras.

No mesmo dia em que…

… o governo federal mudou a presidência da Caixa, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que taxa offshores e fundos exclusivos com adesão majoritária dos partidos do centrão. Tanto PP e Republicanos, contemplados com um ministério cada neste segundo semestre, deram pelo menos 30 votos cada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com taxa de governismo superior a 70%. Tanto PP e Republicanos, contemplados com um ministério cada neste segundo semestre, deram pelo menos 30 votos cada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com taxa de governismo superior a 70%.

A ministra do Planejamento…

… e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo vai cumprir o piso da saúde e da educação ainda este ano mesmo com aval do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União para adiar os pagamentos. Em setembro, o Ministério da Fazenda consultou o TCU, para não aplicar o piso mínimo constitucional da saúde e educação em 2023. O argumento era de que não haveria recursos para bancar o piso da saúde este ano, com risco de “shutdown ” nas contas públicas caso tivessem que arcar com a medida.

 

A Câmara dos Deputados…

… aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto vai ao Senado. A proposta que trata da taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar a arrecadação federal em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. Tramitando em regime de urgência constitucional, o texto estava trancando a pauta do plenário da Câmara desde 14 de outubro. Offshore é uma nomenclatura usada para investimentos feitos no exterior. Geralmente, esses fundos têm sede em outro país e contam com ativos internacionais.

 

A decisão do Senado…

… Federal de rejeitar o indicado pelo governo para a Defensoria Pública da União (DPU) acendeu o alerta no Palácio do Planalto quanto aos riscos de derrota também do nome de quem será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para auxiliares do governo, o resultado impôs uma dificuldade extra para aprovação de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF. A avaliação entre lideranças do governo é de que o ambiente hoje está sensível e o Planalto terá que articular melhor a indicação ao STF para não amargar derrota.

 

O Senado aprovou nesta…

… quarta-feira (25) os nomes de três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ é responsável por uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça do país. A Corte é composta por 33 ministros. Os três indicados são: a advogada Daniela Rodrigues Teixeira; o desembargador Teodoro Silva Santos; e o desembargador José Afrânio Vilela.

 

Aliados do ministro da…

… Justiça, Flávio Dino, tentam conter o movimento do PT pelo fatiamento da pasta com a criação do Ministério da Segurança Pública. A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem ventilando a ideia pegou Dino de surpresa, segundo pessoas próximas ao ministro. Antes de viajar para Nova York para a Assembleia da ONU em setembro, Lula esteve com o titular da Justiça e o tranquilizou no momento em que o PT estava subindo o tom na defesa da nova pasta, que a sigla pretende comandar.

 

O secretário extraordinário…

… da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira que avalia como positivo o relatório da reforma tributária apresentado na véspera pelo senador Eduardo Braga e disse esperar “poucas mudanças” no texto até a votação da medida na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, prevista para 7 de novembro. Appy afirmou que o texto apresentado por Braga resolve cerca de 75% das distorções existentes atualmente no sistema tributário brasileiro e que, apesar de discordar de exceções impostas a alguns setores, o relatório possui o “crivo político” para ser aprovado pelo Senado.