Notas Gerais

O estado de São Paulo…

… está avaliando a possibilidade de oferecer isenção do IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio. O Projeto de Lei 1510/2023 foi publicado no último Diário Oficial e agora aguarda análise pelos deputados. O projeto de lei também inclui ônibus e caminhões, estabelecendo que, se aprovado, a isenção do imposto para veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural estaria em vigor de 2024 a 2028. Para ser elegível a esse benefício, o valor do veículo não deve exceder R$250 mil.

 

 

A equipe econômica…

… está perto de obter sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para a aplicação dos pisos constitucionais nas áreas de saúde e educação somente a partir de 2024, evitando um gasto extra de R$ 20 bilhões em 2023 — o que causaria um problema para o cumprimento do resultado primário previsto neste ano. Em parecer concluído sexta-feira (20), o Ministério Público de Contas aceitou a tese levantada pelo Ministério da Fazenda, em consulta ao TCU. A Fazenda defendeu a possibilidade de aplicação da regra apenas a partir do ano que vem.

 

 

O reajuste de preços…

… dos combustíveis anunciado pela Petrobras passou a valer a partir de ontem (21). A estatal anunciou na quinta-feira (19) a redução em R$ 0,12 (4,09%) do preço médio de venda do litro da gasolina tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Com o reajuste, a parcela da Petrobras no preço da gasolina ao consumidor será, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos.

 

 

O ministro do Desenvolvimento…

… Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo vai começar a discutir o reajuste nos valores do Bolsa Família apenas em 2024. A ideia é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025. Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e atende a 21,45 milhões de famílias do país. Em coletiva de imprensa, realizada após a cerimônia que celebrou os 20 anos do Bolsa Família, ocorrida nesta sexta-feira (20), Dias afirmou que para reajustar o benefício leva-se em conta fatores como o custo do alimento, o salário-mínimo, câmbio e dólar.

 

 

As especulações sobre…

… uma possível escalada da Guerra de Israel têm acendido um alerta global em relação aos preços do petróleo. Apesar de Israel não ser um produtor do combustível — o que “abranda” o impacto na cotação — um possível envolvimento de países exportadores no conflito já tem refletido nos preços dos barris no mercado internacional. Isso porque, explica o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo Almeida, dos 20 maiores países exportadores de petróleo do mundo, 16 são autocracias. E a maioria delas apoia a Palestina.

 

 

A Defesa Civil do Estado…

… de São Paulo iniciou na quarta-feira (18) o ciclo de treinamentos para as Chuvas de Verão 2023/2024. A edição deste ano conta com oito oficinas presenciais que serão realizadas em todas as regiões que operam os Planos Preventivos de Defesa Civil para escorregamentos e inundações. Durante as capacitações, os agentes municipais receberão intenso treinamento prático dividido em dois dias. As equipes volantes da divisão de capacitação percorrem os municípios aplicando o treinamento para os agentes e gestores do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil para atuação efetiva e sistêmica durante o período de chuvas de verão para redução de riscos e desastres

 

 

O presidente…

… Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

 

 

Diante da escalada da…

… tensão na Cisjordânia, o Ministério das Relações Exteriores está orientando que brasileiros que possuam passagens aéreas, ou condições de comprá-las, embarquem em voos comerciais para retornar ao Brasil. Por enquanto, não há previsão de uma operação de repatriação em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Na região, vivem cerca de 6 mil brasileiros, a maioria de dupla nacionalidade e com residência fixa. Para deixar a Cisjordânia é preciso utilizar o aeroporto internacional de Queen Alia, em Amã, que funciona regularmente.