Notas Gerais

O presidente do INSS, …

…Alessandro Stefanutto, defendeu em entrevista que o teto dos juros do consignado seja fixado com base em “modelo matemático”, não por decisão política. Ele faz parte do Conselho Nacional de Previdência Social, que define a taxa. Na última semana, o CNPS, por 14 votos a 1, derrubou o teto para 1,84%. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinaliza com a proposta de que, no ciclo de cortes do Copom, a taxa recue conforme a Selic cair. Procurador de carreira, Stefanutto afirmou que técnicos da área devem estabelecer o melhor critério, mas indicou que há mérito na ideia de o teto acompanhar a taxa básica da economia.

 

 

Quase 40% dos brasileiros…

… sentem falta de algum tipo de alimento em casa e 90% perceberam o agravamento da fome no Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados. A pesquisa mostra que a doação de alimentos é a ação solidária mais comum entre brasileiros: aproximadamente 50% realiza este tipo de atitude social e 64% da população conhece alguém que precisou receber doações de cestas básicas no último ano. Um em cada cinco brasileiros faz mais de uma doação de alimentos por semana, com dois terços dessa parcela contribuindo pelo menos uma vez por mês.

 

 

A ministra Laurita Vaz, …

…do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta nesta quinta-feira (19) depois de 22 anos de atuação. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte, criada em 1989. Vaz completa 75 anos em 21 de outubro, idade da aposentadoria obrigatória. Sua saída abrirá mais uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao segundo tribunal mais importante do país. A vaga deixada por Laurita Vaz será preenchida por alguém do Ministério Público. Os candidatos da carreira deverão passar por uma seleção interna e por votação no próprio STJ, que vai elaborar uma lista tríplice.

 

 

O governo federal tem…

… orientado servidores, em especial os que têm cargo de chefia, sobre como tratar nas redes sociais o conflito entre Israel e Hamas. O pedido é por neutralidade. Os alertas foram disparados após a demissão do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Hélio Doyle foi exonerado na quarta-feira (18) após compartilhar uma mensagem no X (ex-Twitter) que dizia que os apoiadores de Israel são “idiotas”. Integrantes do governo têm recebido ligações e mensagens informais sobre o assunto. A recomendação, no entanto, não é algo oficial.

 

 

A OCDE informou nesta…

… quinta-feira (19) que vai monitorar os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas de corrupção do acordo de leniência da Odebrecht. A organização está preocupada com a maneira como a decisão pode afetar os acordos de leniência do Brasil e a cooperação internacional do país em casos de corrupção e suborno. O assunto é a primeira recomendação do grupo de trabalho antissuborno da OCDE, que publicou hoje sua avaliação do Brasil. A decisão de Toffoli provocou muita preocupação e fez os examinadores da OCDE reabrirem o relatório, que já estava pronto.

 

 

O ministro da Fazenda, …

…Fernando Haddad, disse que está “confiante” de que o Congresso Nacional irá aprovar a proposta de reforma sobre o consumo ainda neste ano. Segundo Haddad, há um “bom clima” nas casas legislativas para avançar com a pauta. O ministro afirmou ainda que conversou com mais de dez senadores nos últimos dias e que “o Congresso tem sido muito sábio” nos temas que tem tratado. Haddad disse também que a insegurança jurídica do sistema tributário brasileiro atual afasta os investimentos do país.

 

 

O Ministério da Agricultura…

… informou que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. No total, há 125 casos da doença em aves silvestres no país e 3 focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 128 ao todo. De acordo com a pasta, há outras 13 investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo. As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros.

 

 

No primeiro semestre de…

… 2023, o faturamento do segmento de franquias cresceu em 15% na comparação com o mesmo período de 2022. O setor atingiu R$ 105,1 bilhões até junho, frente R$ 91,4 bilhões no primeiro semestre do ano passado. O segundo trimestre deste ano foi o oitavo consecutivo de crescimento no setor, sendo destaque as franquias de hotelaria e turismo, alimentação, moda e saúde e bem-estar, todas com crescimento acima de 10%. Em relação à quantidade de redes, houve crescimento de 7% no último ano, de 2021 para 2022, e o número de unidades cresceu em 8%.