Notas Gerais

O presidente do Senado…

… Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, neste sábado (18), que haja enfrentamento entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, mas disse que nenhum Poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar”. “Não há de nossa parte, quero afirmar aqui na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do decano ministro Gilmar Mendes, que não há absolutamente de nossa parte nenhuma perspectiva de retaliação ou de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”, disse Pacheco durante participação do evento Esfera Internacional Paris.

 

 

A regulamentação do…

… governo para o trabalho por meio de aplicativos vai igualar a contribuição para a Previdência Social de motoristas e entregadores. Até o momento, para a categoria dos motoristas, que trabalham para empresas como Uber e 99, há um acordo para que a incidência da tributação previdenciária recaia sobre 25% do valor pago aos trabalhadores, de R$ 30/hora. No caso dos entregadores de mercadoria (em moto ou bicicleta), não há acordo, e o governo prepara uma proposta de arbitragem. Empresas e entregadores chegaram a debater um valor mínimo de pagamento de R$ 17/hora, mas não houve acordo.

 

 

As vendas do Varejo…

… aumentaram 1,1% na semana do Dia das Crianças, em comparação com o mesmo período de 2022. O avanço foi medido pelo Índice Cielo do Varejo Ampliado. Enquanto o e-commerce teve alta de 5,5%, as vendas presenciais subiram 0,7%. A Cielo destaca que o responsável pelo avanço não foi o setor chamado “presenteável”, que normalmente é forte nesta semana. Puxou o índice Turismo e Transporte, com 9,8% de crescimento. “Parte deste fenômeno pode ser explicado pelo fato do feriado em 2022 ter caído em uma quarta-feira. Ou seja, não houve grande apelo para realização de viagens”, completou.

 

 

A pandemia de covid…

… fez com que muitos casos de tuberculose ao redor do mundo deixassem de ser notificados, diz a Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso acredita-se que, nesse período, o número de pessoas com tuberculose não diagnosticadas e não tratadas possa ter aumentado. No Brasil, não foi diferente. Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em março deste ano revelou que a mortalidade por tuberculose no país voltou a crescer nos últimos anos. Em 2021 foram registrados 5.072 óbitos pela doença, aumento de 11,9% em relação a 2019

 

 

O Exército investiga o…

… sumiço de 21 metralhadoras do arsenal do Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo. A ausência do armamento, 13 metralhadoras calibre .50 e oito calibre 7,62 mm, foi notada durante uma inspeção no local na terça-feira (10). De acordo com o Exército, o material era inservível e tinha sido recolhido para manutenção. O caso não está sendo tratado oficialmente como roubo ou furto, segundo nota emitida nesta sexta-feira (13). O Comando Militar do Sudeste afirmou ter instaurado um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do fato.

 

 

Seja na página do…

… Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a cidadã ou o cidadão em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) pode consultar e pagar as multas devidas pela internet sem precisar ir ao cartório eleitoral, graças aos serviços disponíveis on-line e que podem ser acessados a qualquer momento. A consulta aos débitos eleitorais pode ser feita em poucos passos. A partir da página inicial do site do TSE, a usuária ou o usuário deve acessar a seção Serviços eleitorais e, em seguida, a opção Autoatendimento eleitoral.

 

 

Denunciada pelo Ministério…

… Público, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria foi condenada no dia 5 de outubro por estupro de vulnerável. Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade. Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto. Posteriormente, o adolescente se mudou para a Bahia e narrou os fatos à avó, que procurou o Conselho Tutelar naquele Estado.

 

 

Em razão de interrupção…

… de atividade no Sistema de Dispensação de Medicamentos da Farmácia de Alto Custo, gerido pelo Departamento Regional de Saúde (DRS), ocorrida entre os dias 5 e 9 de outubro, o agendamento para retirada de remédio na Farmácia de Alto Custo desde o último dia 10 precisou ser reorganizado. Com isso, os pacientes com retiradas marcadas para o dia 16, segunda-feira, deverão aguardar o comunicado de que os medicamentos chegaram, o mesmo vale para os programados para os dias 10 e 11, conforme comunicado anterior.