Notas Gerais

Com o favoritismo de…

… Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por um grupo de aliados a nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A alternativa seria uma tentativa de arrefecer críticas no campo de esquerda sobre a escolha de um homem para vaga da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 02 de outubro, idade para a aposentadoria compulsória. Lula sinalizou preferência por Dino, atual ministro da Justiça, para a vaga de Weber e avaliou como uma boa ideia a indicação de uma mulher para Justiça.

 

 

O governo planeja realizar…

… um pente-fino na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de identificar fraudes. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a análise pode gerar economia anual de até R$ 20 bilhões, com base em investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Especialistas consultados pela CNN veem de maneira positiva a iniciativa, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano.

 

 

O Supremo Tribunal…

… Federal (STF) retomará na quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com a possibilidade de o Congresso Nacional avançar sobre a proposta no mesmo dia. O tema opõe interesses dos povos originários e de ruralistas em torno de uma tese jurídica que limita a demarcação de territórios indígenas. Até agora, o placar na Corte é de 4 votos a 2 para invalidar o marco temporal. No Legislativo, o projeto que institui o marco para demarcação já foi aprovado na Câmara e avança no Senado.

 

 

Os economistas ouvidos…

… pelo Banco Central (BC) para o Boletim Focus desta semana reduziram a projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ao final deste ano para 4,86%. O relatório foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18). A edição anterior do boletim, divulgada nesta segunda-feira (11), havia aumentado, pela segunda vez consecutiva, as estimativas para 4,93%, contra uma previsão de 4,92% 15 dias atrás. Para 2024 houve uma leve queda na perspectiva de inflação, para 3,86% ao ano, contra 3,89% no relatório anterior.

 

 

A CPI do MST chega…

… ao fim nesta semana com guerra de relatórios. O relator Ricardo Salles (PL-SP), ligado a bancada ruralista, elaborou um documento. E a deputada Samia Bomfim (PSOL-SP), ligada aos movimentos sociais, elaborou outro. O de Salles pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Gonçalves Dias e do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O líder da Frente Nacional de Lutas, José Rainha Vitória, também foi alvo de pedido de indiciamento. O de Samia não pede indiciamentos e defende o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

 

Em meio ao aumento…

… no número de casos de meningite em Alagoas, o Brasil já registrou 8.877 casos e 886 mortes pela doença em 2023. Os dados foram registrados pelo Ministério da Saúde até o dia 12 de setembro. No período, a meningite viral foi a que causou o maior número de casos, 3.678. Já o maior volume de óbitos foi causado pela meningite pneumocócica, que é causada por bactéria e pode atingir crianças e adultos. Foram 250 mortes. No Estado de São Paulo, a taxa de cobertura para a vacina Meningocócica C Conjugada para crianças menores de 1 ano está em 81,3%. A meta é de 95%.

 

 

A Secretaria de Políticas…

… Econômicas do Ministério da Fazenda (SPE) prevê que o PIB brasileiro crescerá 3,2% em 2023, segundo os dados do boletim macrofiscal divulgado pela pasta. É a terceira alta consecutiva na projeção da Fazenda e representa um aumento de 0,7 ponto percentual em relação à última previsão da SPE, feita em julho deste ano, que já apontava crescimento econômico de 2,5% neste ano. De acordo com a Secretaria, revisão para cima reflete no resultado do PIB do segundo trimestre, que cresceu 0,9%, divulgado pelo IBGE, no começo do mês.

 

 

O Brasil registrou 7.052…

… prisões em flagrante e 1.432 mandados de prisão em aberto por violência doméstica e familiar de 21 de agosto a 15 de setembro. Os dados serão divulgados na tarde desta segunda-feira (18) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar a Operação Shamar. Ao todo, as forças de segurança dos estados apreenderam em um mês 473 armas de fogo e 612 armas brancas, como facas e canivetes. No período da operação, 86.224 vítimas foram atendidas e 60.775 boletins de ocorrência foram registrados na polícia.