Notas Gerais

O relator do marco temporal…

… no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), deve insistir para acelerar a tramitação do projeto de lei 2903/2023, apesar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e dos apelos do Ministério dos Povos Indígenas. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar da pressa do relator, líderes partidários acreditam que o foco é a pauta econômica, principalmente a reforma tributária. Os parlamentares não acreditam em votação acelerada no plenário. Mesmo com a possível demora da tramitação, a ministra Sônia Guajajara tenta negociar mudanças no projeto com o relator.

 

 

O Produto Interno Bruto (PIB)…

… brasileiro foi o quinto que mais cresceu no segundo trimestre de 2023 entre os integrantes do G20, segundo o ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A economia do Brasil, a mais forte da América do Sul, cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques estão a Indonésia, com um crescimento de 3,9% e Turquia, que apresentou uma alta de 3,5%.

 

 

A 2ª Vara Criminal de…

… Santa Maria (DF) manteve a prisão preventiva de André Felipe de Souza Pereira Alves, acusado de vazar as imagens do exame necroscópico da cantora Marília Mendonça. O acusado está preso desde abril deste ano. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) informou que a prisão é por tempo indeterminado, podendo ser mantida ou revogada a depender do preenchimento dos critérios legais estabelecidos no Código de Processo Penal. Contudo, a corregedoria de Justiça recomenda que esse período não ultrapasse 178 dias.

 

 

A 123milhas precisará…

… apresentar ao Ministério da Justiça (MJ) dados sobre o número de clientes prejudicados pela crise nas vendas de passagens promocionais. Essa foi a determinação dada após reunião dos sócios da empresa com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça (MJ). A reunião durou cerca de uma hora e meia, e os representantes da empresa não falaram com a imprensa. O secretário da Senacon, Wadih Damous, disse que a 123milhas será convocada para outra reunião no próximo dia 14, para apresentar dados mais precisos sobre os consumidores prejudicados.

 

 

Uma nova cratera foi…

… identificada na Lua, e cientistas acreditam que ela tenha sido criada quando a missão russa Luna 25, uma espaçonave não tripulada, colidiu com a superfície lunar. Imagens tiradas pela Lunar Reconnaissance Orbiter da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, foram divulgadas pela agência na quinta-feira (31) e revelam a nova cratera. A espaçonave Luna 25, o primeiro módulo lunar da Rússia em 47 anos, foi lançada em 10 de agosto e deveria pousar perto do polo sul lunar algumas semanas depois. Autoridades da Roscosmos informaram que uma falha no motor foi a causa provável do acidente.

 

 

Com um resultado forte…

… e bastante acima do esperado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre, economistas começam a refazer as contas e a elevar suas projeções de crescimento para 2023. Na banda mais otimista das novas estimativas, já há até os que falam em crescimento na casa dos 3% neste ano. Até a semana passada, a projeção média do mercado era de 2,3%, de acordo com o Boletim Focus, relatório semanal do Banco Central (BC) que capta as expectativas de bancos e consultorias para os principais indicadores da economia.

 

 

A falta de uma legislação…

… específica para tratar da população em situação de rua no Brasil, com parâmetros nacionais de atendimento e acompanhamento periódico, colabora para violação dos direitos humanos dessa parcela da sociedade. Essa é a visão da defensora pública federal Charlene da Silva Borges. Atual secretária-geral de Articulação Institucional da DPU (Defensoria Pública da União), ela entende que o STF preencheu uma “lacuna” legal, ao determinar medidas em prol das pessoas em situação de rua. A decisão foi dada individualmente pelo ministro Alexandre de Moraes no final de julho, e confirmada pelo plenário da Corte no final de agosto.

 

 

Mesmo com a concretização…

… da reforma ministerial ainda em estudo, os deputados federais do PT não veem garantia de tranquilidade em todas as pautas na Câmara dos Deputados, apurou a CNN. Lideranças da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara estimam que o governo deverá conseguir entre 360 e 380 votos em pautas importantes para o Palácio do Planalto após a reforma ministerial. A intenção é que o troca-troca seja feito para abarcar o PP e o Republicanos na base lulista. Uma deputada da cúpula petista reforçou que o principal objetivo da reforma é aprovar com folga Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei no Congresso.