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sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

Notícias

Notas Gerais

O Operador Nacional do…

… Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto. A avaliação foi apresentada e discutida durante primeira reunião técnica para a elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que deverá ser concluído em cerca de 30 dias. Segundo o ONS, mais de 1 mil profissionais participaram do evento online.

 

 

A Comissão de Ciência, …

…Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo IBGE, deverá incluir a contagem domiciliar de cães e gatos. O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação. “Dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses, para conhecer as origens e combater as causas, além de registrar o tratamento dado a esses animais e orientar o combate a maus-tratos”, afirmou.

 

 

O ministro Cristiano Zanin, …

…recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de críticas por parte de políticos e representantes da esquerda nas redes sociais após votos com posicionamentos considerados como conservadores em temas ligados a costumes. A CNN apurou que as críticas sobre o ministro reforçam a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma pessoa progressista para a vaga de Rosa Weber, que se aposentará em setembro. Zanin vem sofrendo críticas da esquerda após três votações:

 

 

Os guardas municipais…

… fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. A definição pelo STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem declarado como ilegais prisões consideradas abusivas e invasões de domicílio. Para turmas do STJ, a instituição teria apenas o caráter administrativo de proteger bens, serviços e instalações do município, justamente por serem vinculadas às prefeituras.

 

 

A cegueira pode ser…

… tida como uma condição irreversível para a maioria das pessoas – mas não para a ciência. Pesquisadores da Universidade de Linköping, na Suécia, conseguiram restaurar a visão de 20 pessoas que tinham problemas na córnea após um experimento piloto que usou implantes feitos de um material nada óbvio: pele de porco. Entre os voluntários do estudo, 14 pessoas que eram cegas conseguiram voltar a enxergar totalmente em até dois anos depois do procedimento. O implante de córnea é feito através de um processo de bioengenharia que extrai a proteína de colágeno da pele do porco.

 

 

O líder do União Brasil …

… na Câmara, Elmar Nascimento (BA), vai propor emenda que alivia o custo à União do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. Não muda, contudo, a posição do governo em relação ao tema. Segundo apuração da CNN, o governo entende que a emenda traz alguma evolução ao texto, mas ainda defende que o tema seja debatido com maior aprofundamento, na segunda fase da reforma tributária, que tratará o debate sobre mudanças no imposto de renda e na folha.

 

 

Enquanto economistas …

…e agentes do mercado financeiro indicam que o governo federal dificilmente cumprirá a meta de resultado primário já no ano inaugural do novo marco fiscal, o governo federal reitera que é possível, sim, zerar o déficit em 2024. O governo deve enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso até a próxima quinta-feira (31). A peça vai prever déficit primário zero. O marco fiscal projeta que, para o exercício atual, receitas e despesas devem se anular (com banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos).

 

 

O relatório da medida…

… provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana, relator do texto, o limite corresponderá a 100% do valor original da dívida, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O parecer só será apresentado oficialmente na terça-feira (29), mas o deputado liberou uma versão preliminar do relatório. Outro item que gera polêmica, um teto para os juros do parcelamento de faturas no cartão, também foi incluído no texto.

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