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segunda-feira, 20 de maio de 2024

Notícias

Notas Gerais 18/04/2024

Fontes do Palácio do…
… Planalto relataram que, do pacote de CPIs que o presidente da Câmara, Arthur Lira, avalia instalar, a que o governo pretende operar de imediato para desmobilizar é a que pretende apurar eventuais abusos de autoridade do STF e do TSE. A avaliação é que ela é a comissão que teria maior potencial de causar desgaste ao governo. Primeiro porque, se a tensão entre Legislativo e Judiciário crescer, a tendência de que o governo amplie as dificuldades de conduzir sua agenda no Congresso se ampliam num momento em que o governo ganhou tempo para tentar evitar a derrubada dos vetos de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e ao barrou “saidinhas” de presos.

O ministro-chefe da…
… Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (17) que cabe ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a articulação política do governo Lula. “Meu papel não é de articulador político. O articulador político do governo chama-se Alexandre Padilha, que vem trabalhando de forma dedicada. Meu papel é discutir o mérito dos projetos. Com isso, tenho interlocução constante, permanente, quase diária, com parlamentares e senadores, presidentes das duas Casa, relatores”, disse o ministro. Segundo Rui Costa, a relação com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é boa.

O Ministério da Saúde…
… ampliou o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na rede pública. A tecnologia, a partir de agora, passa a ser utilizada também em gestantes, durante o pré-natal. A incorporação do teste para gestantes foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta é reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do vírus durante a amamentação. A comissão considerou que o procedimento, feito por meio de exame de sangue, é eficaz e seguro e que a implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) utilizaria recursos já disponíveis, uma vez que os testes já são realizados fora do programa de triagem pré-natal.

A economia brasileira…
… seguiu em expansão na metade do primeiro trimestre, em linha com o esperado, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, em um reflexo de um mercado de trabalho forte e inflação sob controle. Em fevereiro, o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve avanço de 0,40% na comparação com o mês anterior, em dado dessazonalizado. O resultado ficou em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters e foi o quarto seguido no azul, embora tenha marcado uma desaceleração em relação à alta de 0,52% de janeiro.

Em fevereiro, o Índice…
… de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve avanço de 0,40% na comparação com o mês anterior, em dado dessazonalizado. O resultado ficou em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters e foi o quarto seguido no azul, embora tenha marcado uma desaceleração em relação à alta de 0,52% de janeiro. A ideia do governo federal com a proposta é lançar um programa de reestruturação do mercado do crédito, voltado para diferentes setores do eleitorado. A ideia é que o carro chefe da MP seja uma linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família passarem a empreender.

O Ministério Público solicitou…
… ao Tribunal de Contas da União um levantamento sobre a eficácia e a efetividade das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado defende que o levantamento seja enviado ao Congresso Nacional para fornecer subsídios para a análise dos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista sancionou, na semana passada, proposição que limita as saidinhas no país. O Congresso Nacional deve analisar na próxima semana a possibilidade de derrubada dos vetos. O Ministério Público defende ainda que o levantamento inclua um estudo comparativo com as unidades da federação.
Estados e municípios…
… selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização. Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”, informou a pasta. Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

O Ministério da Defesa…
… iniciou estudos para que mulheres ingressem nas Forças Armadas em funções de combate. A iniciativa ocorre três meses após o Exército apontar, em um processo no STF, que a “fisiologia feminina” é fator limitador para o ingresso nas Forças Armadas. Pela proposta em análise, ao contrário dos homens, o alistamento de mulheres com 18 anos ocorrerá de forma voluntária. A previsão inicial, segundo portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, é de que o primeiro grupo feminino se aliste em 2025 e ingresse nas Forças a partir do ano seguinte. Atualmente há 34 mil mulheres nas Forças Armadas, em um universo de 360 mil militares.

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