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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Notícias

Notas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro….

…sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. A legislação, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

 

 

A prefeitura de Olinda…

…em Pernambuco, anunciou ontem (5) o cancelamento do tradicional carnaval municipal em 2022. A administração municipal justificou a decisão pela situação da pandemia de covid-19 e pelo aumento dos casos no país e na cidade. “Nós tomamos essa decisão, em coletividade, que estamos cancelando o maior carnaval do mundo. A gente não seria irresponsável de expor a vida de ninguém. Isso é o mais importante”, afirmou o prefeito, Professor Lupércio. O carnaval de Olinda é um dos maiores do país, juntamente com o de Salvador (BA) e do Rio de Janeiro.

 

 

O presidente da Eletrobras…

…Rodrigo Limp Nascimento, disse ontem (5) que um dos principais motivos para o processo de capitalização da companhia é ampliar a sua capacidade de investimentos. Segundo o executivo, o planejamento estratégico da estatal prevê que, sem a privatização, a Eletrobras poderá investir cerca de R$ 95 bilhões até 2035. “No horizonte com a capitalização, esses investimentos chegavam na ordem de R$ 200 bilhões”, disse Nascimento, em audiência pública virtual sobre o processo de desestatização da Eletrobras promovida pelo BNDES.

 

 

O indicador de Intenção…

…de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos. O indicador em 2021 atingiu o menor nível histórico, ficando abaixo do mínimo anterior, de 2016, quando fechou em 73,3 pontos. Os dados foram divulgados ontem (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

 

 

Termina no dia 31…

…de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro. No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões. De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

 

 

China, Rússia…

…Reino Unido, França e Estados Unidos assinaram declaração conjunta para evitar uma guerra nuclear e prevenir a corrida ao armamento atômico. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiram assumir o compromisso no momento em que foram retomadas as negociações multilaterais para resgatar o acordo nuclear com o Irã. Em documento publicado nas páginas oficiais das presidências das cinco potências nucleares, eles insistem na caráter exclusivamente defensivo dos arsenais nucleares, garantem oposição à proliferação desse tipo de armamento e lembram que “não pode haver vencedores numa guerra nuclear”.

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