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sábado, 13 de abril de 2024

Notícias

Notas Gerais 17/03/2024

O Tesouro Nacional…

… projetou nesta sexta-feira (15) que a dívida bruta do governo geral atingirá 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e ainda seguirá em alta, com início de uma trajetória de queda apenas a partir de 2029. Em relatório com projeções fiscais, o Tesouro também estimou que o déficit primário do governo central será zerado neste ano, alcançando resultados positivos de 0,2% do PIB em 2025 e 0,7% do PIB em 2026. O órgão do Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhora fiscal depende da efetivação de medidas aprovadas pelo Congresso.

 

A onda de calor…

… em boa parte do Brasil deve elevar o consumo de energia nos próximos dias. O alerta foi feito pelo Operador Nacional do Sistema, o ONS. Estimativa divulgada na última sexta-feira (15) indica que a demanda por energia elétrica deve ser 5,7% maior na semana entre os dias 16 e 22 de março. A previsão de aumento é sobre o consumo observado no ano passado. Com essa alta da demanda, o ONS prevê carga de quase 84 mil megawatts médios: 83.965 MWmed. Entre as regiões do Brasil, o maior crescimento é estimado para o nordeste, com crescimento de 8,8% (13.506 MWmed), seguido pelo norte com alta de 8,5% (7.483 MWmed).

 

O Tribunal de Justiça…

… de São Paulo (TJ-SP) anulou a condenação do ex-prefeito João Doria por improbidade administrativa. Doria, atualmente sem partido, havia sido condenado pelo uso do slogan “Acelera SP” durante sua gestão, entre 2017 e 2018. Em sua decisão, o juiz Marcelo Martins Berthe evocou um entendimento de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a Corte definiu que somente os atos dolosos – ou seja, com intenção – são passíveis de punição por improbidade. Por ter repercussão geral, o entendimento do Supremo se aplica a todas as instâncias jurídicas inferiores.

 

O ministro Alexandre…

… de Moraes, do STF, prorrogou na sexta-feira (15) o inquérito das milícias digitais por mais 180 dias. Essa é a décima prorrogação da investigação desde que foi instaurada, em julho de 2021. O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou mais prazo para continuar as apurações. Na decisão, o ministro disse que há necessidade de continuidade das investigações e diligências pendentes. O inquérito foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos político, de produção, de publicação e de financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia.

 

O trabalho realizado…

… pelas equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de São Paulo atendeu 760 ocorrências de desengasgos de bebês ao longo de 2023, por meio do atendimento emergencial dos números 190 e 193. A rapidez e a eficiência do serviço contribuíram para salvar, em média, a vida de duas crianças por dia no estado. O Centro de Operações da Polícia Militar e o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros receberam nos últimos dois anos 1,5 mil chamados para ocorrências de desengasgos de bebês. “A calma, a técnica e o jeito que o operador me orientou foram fundamentais para a minha filha voltar a respirar”, observou a empresária.

 

 

Com as temperaturas…

… cada vez mais elevadas, em consequência do desmatamento e das mudanças climáticas, também está ocorrendo o aumento de casos de dengue pelo país. É o que afirma o estudo “Mudanças climáticas, anomalias térmicas e a recente progressão da dengue no Brasil”, realizado pelo pesquisador Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, publicado no portal Scientific Reports da Nature.  Segundo o pesquisador, a dengue vem se espalhando para as regiões Sul e Centro-Oeste, por conta do aumento dos eventos climáticos extremos, como secas e inundações.

 

A recomposição do…

… imposto de importação para carros eletrificados, criticada pelo setor à época da sua implementação, possibilitou que meses mais tarde as montadoras anunciassem ciclo de investimento recorde no Brasil, na visão de Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial, inovação, comércio e serviços. O setor de carros elétricos afirmou à época do retorno do imposto que a decisão frustrava planos de expansão das tecnologias de baixa emissão no Brasil. Em janeiro, carros elétricos ou híbridos com origem exterior passaram a pagar tarifas de 10% a 12%. As alíquotas vão subir, ano a ano, até atingir 35% em 2026.

 

O Ministério da Agricultura…

… e Pecuária determinou na sexta-feira (15) que dez marcas de azeite extravirgem sejam retiradas de circulação. São elas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba. Segundo o ministério, a medida cautelar é desdobramento da operação Getsêmani, deflagrada ao longo deste mês. A ação identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva. O ministério orienta aos consumidores que tenham adquirido azeite dessas marcas para que não os consumam e que peçam a troca dos produtos, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

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