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Notas Gerais
O setor de serviços
… teve um crescimento de 0,5% em volume na passagem de julho para agosto deste ano. Foi a quinta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde novembro de 2015. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor acumula alta de 6,5% em cinco meses e encontra-se 4,6% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19. O volume de serviços também se expandiu na comparação com agosto do ano passado (16,7%), no acumulado do ano (11,5%) e no acumulado de 12 meses (5,1%).
Trabalhadores informais
… e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto já podem sacar, a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O plenário da Câmara
… aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente.
Nenhuma aposta acertou
… as seis dezenas do concurso 2.418 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (16), é de R$ 10,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 11 – 19 – 27 – 57 – 60. A quina registrou 80 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.123,67. A quadra teve 3.919 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 616,00. As apostas para o concurso 2.419 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet.
O Senado aprovou
… um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados. O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica.
O Ministério da Mulher,
… da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta quarta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger. A ferramenta está diretamente ligada ao canal de denúncias Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e visa auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violências físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. Ainda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o governo também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores.
O Impostômetro, painel
… da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões. São contabilizadas todas as contribuições federais, estaduais e municipais. Em 2020, a marca foi atingida em 22 de dezembro. Segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, o aumento da arrecadação dos governos acontece devido a retomada econômica, com a redução das restrições na quarentena contra a covid-19, e a alta da inflação.