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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Notícias

Notas Gerais

A taxa de desocupação

… caiu 1,0 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, indo para 13,7% na comparação com o trimestre finalizado em abril. Mesmo com a queda, o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados foram divulgados ontem (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que produziu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)Contínua. Segundo o instituto, houve aumento de 3,6% no número de pessoas ocupadas, com mais 3,1 milhões no período analisado, chegando a 89 milhões de pessoas.

A Receita Federal
… iniciou o pagamento das restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

A Câmara dos Deputados
… aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

O Senado aprovou
… o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem na Câmara e seguiu para o Senado. Como sofreu alterações, o projeto retorna para nova análise dos deputados. O projeto traz definições mais claras do conceito de improbidade administrativa. Dessa forma, a Lei 8.429/92 deixaria de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

A Comissão de Constituição
… e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos. A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal.

O Brasil registrou um
… saldo de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.810.434 admissões e 1.438.169 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,42% na comparação com o mês anterior, ficando em R$ 1.792,07. No acumulado no ano, o saldo passou a somar 2.203.987 postos ocupados, decorrente de 13.082.860 de admissões e de 10.878.873 demissões.

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