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sábado, 23 de outubro de 2021

Notícias

Notas Gerais

O governo encaminhou

… ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou ontem (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19. A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.

O plenário da Câmara

… dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos senadores. Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre março e dezembro

… de 2020 foram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 13.042 transplantes em todo o Brasil, contra 23.360 procedimentos efetuados em 2019. Os dados fornecidos à Agência Brasil pelo Ministério da Saúde indicam queda de 10.318 transplantes no período, em função da pandemia do novo coronavírus. O ministério informou ainda que de 2019 a julho de 2021 foram realizados 55.760 transplantes no Brasil. A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim.

O secretário-geral da

… Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, disse à agência de notícias Reuters na quarta-feira (15) que ele não pode pedir aos líderes de países um comprovante de vacina contra a Covid-19 para eles possam entrar no salão onde acontecerá a assembleia geral da ONU, marcada para o dia 21. A cidade de Nova York disse que é preciso prova de vacinação para que as pessoas possam entrar no salão. Na semana que vem, chefes de Estado e ministros de Relações Exteriores deverão ir a Nova York para a reunião.

O Procon de São Paulo

… registrou 2.500 reclamações relacionadas ao Pix neste ano — sendo que mil foram registradas entre os meses de julho e agosto. E na tentativa de combater golpes, o órgão se reuniu com o Banco Central para pedir um novo limite no valor das transações. O órgão de defesa do consumidor pediu que os valores das movimentações sejam limitados a R$ 500 por mês até que haja mecanismos de segurança suficientes. No mês de agosto, a pedido dos bancos, o BC já havia estabelecido um limite de R$ 1 mil nas transações durante o horário noturno, das 22h às 5h.

O Ministério da Saúde

… publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo. A vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente, adolescentes com comorbidades, e adolescentes que estejam privados de liberdade. A decisão foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

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