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segunda-feira, 08 de março de 2021

Notícias

Notas Gerais

O primeiro dia de aplicação…

… da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 34.590 candidatos fizeram as provas. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação.

Os aposentados e pensionistas…
… do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021 prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Regularização Fundiária
Começou ontem (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional a intenção é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021.

Vacinômetro
Com o início da vacinação contra a covid-19, governos estaduais e municipais passaram a divulgar um vacinômetro, uma espécie de banco de dados que registra, entre outras informações, a quantidade de pessoas que já tomaram algum tipo de imunizante contra a doença, locais de vacinação e quais grupos estão sendo vacinados. Na maior parte dos vacinômetros também é possível obter as informações por município. Os dados sobre as coberturas vacinais podem ser acessados por meio de um painel online, no LocalizaSUS.

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