quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Notas Gerais

Novo Diretor da ANP

O almirante Rodolfo Henrique de Saboia é o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Saboia tomou posse do cargo ontem(23). O nome de Saboia foi aprovado em 20 de outubro, em sessão no plenário do Senado Federal, para um mandato de quatro anos, na vaga deixada pelo engenheiro Décio Oddone, que renunciou ao cargo em março deste ano.Desde a saída de Oddone, a diretoria-geral da ANP foi ocupada por servidores da agência designados pelo presidente Jair Bolsonaro,em uma lista tríplice, conforme determina a Lei 9.986, de 2000.

Recolhimento do FGTS pelo PIX
Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix foi adiado, informou ontem (23) a Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia. Segundo o órgão, a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), não se concretizou. O Ministério da Economia não informou uma nova data para a novidade entrar em vigor.

Ações contra o Câncer
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de ontem (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”, um incentivo financeiro de R$ 150 milhões visando o fortalecimento do acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem por objetivo a “reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais”, para melhor rastrear e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama e de colo de útero.

Suspensão de voos
O Consórcio do Nordeste, grupo dos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que suspenda imediatamente todos os voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália. No ofício, divulgado ontem (23), enviado ao Ministério da Saúde, o grupo sugere ainda que o governo federal solicite quarentena “para todos os passageiros que vierem dos demais países europeus e que, durante o período de isolamento, façam exames RT-PCR”. O pedido vem após uma nova mutação do novo coronavírus (covid-19) ser identificado no Reino Unido.

Morte Covid
O prefeito eleito de Conceição de Macabu, no interior fluminense, Dr. José Castro, morreu aos 70 anos, vítima da covid-19. Ele estava internado no Hospital Unimed de Macaé, no norte do estado. A informação foi divulgada pelo diretório estadual do PSD, partido ao qual o político era filiado. Segundo o partido, Castro tinha comorbidades, e devido ao vírus, sofreu complicações de saúde. “Chegou a passar por uma cirurgia onde retirou o stent que tinha desde 2018, quando sofreu um infarto, e colocou ponte de safena. A pressão arterial também não estava boa”, informou o PSD, em nota.O atual prefeito do município, Cláudio Linhares, decretou ontem (22) luto por três dias na cidade.

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