sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Notícias

Notas Gerais

Combate ao Racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. Ao discursar, o deputado afirmou que o racismo é estrutural no Brasil e que o combate à discriminação racial deve ser uma pauta prioritária do Parlamento e da sociedade.

Autenticação Eletrônica
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar à digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios.

Aumento nos Óbitos
O aumento de casos e óbitos de covid-19 no Brasil entre 8 e 21 de novembro ainda não pode ser chamado de segunda onda, mas deve servir de alerta para reforçar o sistema de saúde, avalia o Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que foi atualizado na quinta-feira (26) com os dados das semanas epidemiológicas 46 e 47. O texto pede atenção na análise dos dados, já que as semanas estudadas sucedem um período em que houve defasagem nos registros, no contexto dos ataques cibernéticos sofridos por órgãos federais.

Exame do Encceja
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. O edital foi publicado ontem (26) no Diário Oficial da União e também está disponível na página do Inep. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês, por meio da página do Encceja. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados e tratamento pelo nome social também poderão ser solicitados.

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