segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Notícias

Notas Gerais

Acordo filas INSS

Um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai possibilitar o fim de filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país. Com o entendimento, a autarquia federal terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, para analisar o pedido dos segurados. A medida também suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a demora do INSS em analisar as solicitações. Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações. Já a pensão por morte o prazo sobe para 60 dias e para salário-maternidade, o limite é de 30 dias.

Economia
O Ministério da Economia espera por uma queda menor na economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 4,7% em setembro para os atuais 4,5%, segundo o boletim MacroFiscal, divulgado ontem (17) pela Secretaria de Política Econômica, em Brasília. Para 2021, a previsão foi mantida em 3,2%.

ICMS
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu ontem (17), o montante de R$ 389,16 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 557,08 milhões no repasse anterior, realizado em 10/11, relativo à arrecadação do período de 3/11 a 6/11. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em novembro sobe para R$ 946,25 milhões.

Segundo turno
Dezesseis municípios do Estado de São Paulo terão segundo turno nas Eleições 2020. Além da capital, haverá nova disputa, marcada para 29 de novembro, nas cidades de Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Vicente, Sorocaba, Taboão da Serra e Taubaté. Dos 645 municípios de São Paulo, 28 poderiam ter segundo turno nas Eleições 2020. Já em 12 cidades, ocorreu definição no primeiro turno. A definição ocorreu nestas cidades:Barueri, Carapicuíba, Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Suzano.

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