domingo, 17 de janeiro de 2021

Notícias

Notas Gerais

Vanguarda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo coronavírus. Em seminário virtual sobre “Cortes constitucionais, democracia e governança”, promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou nesta quinta-feira (22) a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de “balizas interpretativas” para outras cortes constitucionais do mundo, avaliou ele.

Lote Residual
A Receita Federal abre hoje (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020.

Vendas no Comércio
As vendas no comércio do Estado de São Paulo em outubro tiveram aumento de 12,46%, segundo o índice IFECAP, produzido pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). A alta se deve ao Dia das Crianças e aos avanços no Plano São Paulo de retomada e reabertura da economia paulista. O aumento nas vendas (+12,46%), encomendas (+5,69%) e na situação geral dos negócios (+8,27%) fez o Índice Momento Atual chegar a 113,41 pontos na metodologia do IFECAP, patamar 8,83% maior do que no mês de setembro.

Comissão de Segurança Alimentar
Foram prorrogadas até o próximo domingo (25), as inscrições para candidatos a membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor as 16 Comissões de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) e para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo (Consea/SP). Os interessados podem conferir os documentos necessários neste link: http://www.consea.sp.gov.br/eleicoes-consea. O Consea-SP é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento ao Governo do Estado, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sendo composto por 36 conselheiros, sendo dois terços (24) indicados pela sociedade civil organizada e um terço (12) por representantes do poder público.

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