Notas Gerais

Atividade Econômica

A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de crescimento, após as quedas nos meses de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 1,06% em agosto, em relação a julho. Mas na comparação com julho de 2019, houve queda de 3,92% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador também teve queda de 3,09%. No ano, o IBC-Br ficou negativo em 5,44%.

Volta às Aulas
Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos.

MEC adia exigência
O Ministério da Educação (MEC) adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência deveria entrar em vigor já neste ano. A portaria de adiamento foi publicada no Diário Oficial da União de terça (13). Ao determinar a medida, o MEC informou que as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

Comprovação de Vida
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de ontem(15) prorrogou a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.