quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Notícias

Notas Gerais

Renegociação de Dívidas

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar ontem (8) de uma live, promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país.

Produção de Grãos
Com 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde de grãos na safra 2020/21. O volume, divulgado ontem(8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas. A Conab estima também um crescimento de 1,3% na área cultivada. A expectativa é que em 2020/21 o plantio ocupe cerca de 66,8 milhões de hectares, 879,5 mil hectares a mais que na safra anterior.

Decisão do TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de casos futuros. Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato a senador Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recebia como primeiro resultado um link para a página de Jilmar Tatto (PT-SP), que à época também disputava um assento no Senado. Nenhum dos dois se elegeu. O petista hoje concorre a prefeito de São Paulo.

Alta nas Vendas
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 3,4% na passagem de julho para agosto deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), iniciada em 2000, ficando 2,6% acima do recorde anterior, de outubro de 2014. Essa foi à quarta alta consecutiva do indicador, depois dos recuos de 2,4% em março e de 16,7% em abril, devido ao início das medidas de isolamento adotadas por causa da pandemia de covid-19. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

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