quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Notícias

Notas Gerais

Mortes Covid-19 em SP

Pela segunda semana consecutiva, o estado de São Paulo registrou queda na média móvel diária de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus. No entanto, o estado havia registrado, após dez semanas consecutivas de queda, um pequeno aumento na média móvel de novas internações, de 3%, o que, segundo o governo, ainda não é preocupante. Isso acontece após a região ter atingido a marca de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus neste final de semana. Na semana passada (40ª Semana Epidemiológica), entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro, o estado computou 1.073 novas mortes por coronavírus, com média móvel de 153 mortes por dia. Isso é semelhante ao que o estado vinha registrando no início de maio.

Governador do Rio
O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar desde ontem(5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que tem até 120 dias para concluir os trabalhos. O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), disse que o governador afastado Wilson Witzel tem 15 dias para apresentar uma defesa prévia em resposta à denúncia apresentada contra ele. Segundo Waldeck Carneiro, depois da apresentação da defesa prévia, como relator ele terá 10 dias para emitir um parecer, que nesta etapa, será pela admissibilidade ou não da denúncia, seguida da instauração do processo, caso o parecer seja pela admissibilidade.

Entrada de Estrangeiros
Foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria, o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto.

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