sábado, 28 de novembro de 2020

Notícias

Notas Gerais

Candidatos Negros

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)definiu ontem (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Com a maioria, fica mantida a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 10 de setembro, a pedido do PSOL.

Programa Juntos Pela Cultura
O Governo do Estado de São Paulo prorrogou até o dia 6 de outubro o prazo de inscrição para as oito chamadas do programa #JuntosPelaCultura, voltado para prefeituras e artistas de municípios do interior, do litoral e da região metropolitana. Neste ano, o investimento total chega a R﹩ 18,9 milhões em 17 linhas, R﹩ 6,4 milhões a mais que no ano passado, quando foram destinados R﹩ 12,5 milhões. Com o programa, o governo vai apoiar projetos de 320 municípios, gerando 7,1 mil postos de trabalho e um impacto econômico total de R﹩ 29,8 milhões.

Vestibular UNESP
Os alunos que cursaram o ensino médio na rede pública terão direito a 50% das 7.630 vagas do vestibular 2021 da Unesp. São mais de 100 cursos de graduação disponíveis e as inscrições para o vestibular 2021 começaram no último dia (1º) e vão até o dia 27 de novembro. Os estudantes da rede estadual de São Paulo têm redução de 75% no valor da taxa de inscrição que custa R$ 170. Se encaixam neste quadro mais de 400 mil alunos matriculados no último ano do ensino médio das escolas da rede estadual de São Paulo e do Centro Paula Souza (CPS).

Programa de Retomada Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na última quinta (1º) o novo Programa de Retomada Fiscal, voltado para a regularização de empresas que estão com débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). A iniciativa tem potencial para beneficiar 1,3 milhões de empresas, sendo a maioria delas micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Durante a coletiva de lançamento do programa, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a quitação de débitos tributários será uma oportunidade para os empresários retomarem o crescimento econômico e voltarem a gerar renda e emprego.

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