quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Notas Gerais

Aposentadoria Ministro

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na sexta (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa. Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.

Médico Suspenso
O médico Abib Maldaun Neto foi suspenso cautelarmente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em decorrência de denúncias sobre abuso sexual. A interdição terá validade a partir da publicação em Diário Oficial da União, para o qual o edital já foi enviado.
Segundo o conselho, a suspensão é válida por seis meses, podendo ser renovada por igual período. Neste prazo, o registro profissional do médico ficará suspenso em todo o território nacional.

Aumento na Taxa de Homicídios
O número de homicídios dolosos – aquele com intenção de matar – aumentou no estado de São Paulo no mês de agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de 203 para 213 casos, uma variação de 5%. O número de vítimas deste delito também cresceu, de 210 para 225, na comparação anual para o mês de agosto, uma variação de 7,14%. Os dados, divulgados hoje (25), são da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. As ocorrências de latrocínio – roubo seguido de morte – também aumentaram, passando de 10 para 14, na mesma base de comparação. O número de vítima deste crime passou de 11 para 15 pessoas. A lesão corporal seguida de morte registrou mais casos em agosto deste ano, na comparação com o ano passado, passando de 7 para 10 casos.

Peritos do INSS
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram na sexta (25) que 524 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência. O número equivale a 67,5% dos 776 peritos fora dos grupos de risco para a covid-19 e aptos para trabalharem.

Lobos-Marinhos
Levantamento divulgado na sexta (25) pelo Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), executado com financiamento da Petrobras, mostra que desde o início de 2020 até agora, foram encontrados no litoral brasileiro 154 lobos-marinhos, aumento de 13,5% em comparação a igual período do ano passado. O número já supera o total desses animais resgatados na costa nacional em 2019, que somou 149 lobos-marinhos. Eles são encontrados nas praias, muitas vezes exaustos, machucados e perdidos dos grupos.

Exportações
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção, informou o Ministério da Economia. De acordo com o ministério, esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições locais de insumos utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo. A nova legislação teve origem na Medida Provisória 960, editada em 4 de maio deste ano, no contexto das ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da pandemia da covid-19 sobre a economia brasileira.

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