Notas Gerais

Greve dos Correios Sem Acordo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no dia 17 de agosto. A medida foi tomada na sexta (11) após novo fracasso nas negociações entre a empresa e os sindicatos da categoria. Não houve acordo durante audiência marcada na tarde desta sexta-feira pela ministra Kátia Arruda, relatora do processo, para evitar que a questão fosse levada para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios.

Pauta do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos que estão em tramitação. No dia 30 de setembro deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de crimes.

Volta do Atendimento
Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir de amanhã (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

Importação Etanol
O governo brasileiro aprovou na sexta-feira (11) uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos. A nova cota terá validade de 90 dias, a partir do dia seguinte à data de publicação da decisão no Diário Oficial da União. O Ministério das Relações Exteriores e o governo dos Estados Unidos emitiram uma nota conjunta sobre a decisão e afirmaram que “decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos”.
A nota informa ainda que os países considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países.