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terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias

Notas Gerais 14/03/2024

Governo antecipa décimo

…terceiro de aposentados e pensionistas. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social.

O Senado Federal criou…

…duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da comissão, o parlamentar lembrou que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, possibilitando o aliciamento de jogadores e dirigentes. No final de 2023, a regulamentação das bets foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Comissão de Constituição de Justiça…

…do Senado aprovou, ontem (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto. O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto.

Para as eleições municipais…

…deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia.

Decreto assinado pelo presidente…

… Lula e publicado ontem (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O Ministério da Agricultura…

…e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta terça-feira (12), que mais 38 frigoríficos brasileiros poderão exportar carnes para a China.A comunicação ao governo brasileiro foi enviada pela Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) habilitando as novas plantas frigoríficas brasileiras. Entre as 38 habilitações concedidas pelo país asiático, há oito abatedouros de frango, 24 abatedouros de bovinos, um estabelecimento bovino de termo processamento [que deixa a carne pronta para o consumo]; e cinco entrepostos, (um de bovinos, três de frangos e um de suíno).

Uma nova onda global…

…de branqueamento de corais já está afetando os recifes do nordeste brasileiro. A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e seus parceiros, como o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável.Segundo o coordenador do Cepene, Leonardo Messias, nesta semana começaram a ser detectados branqueamentos em algumas espécies nas costas de Tamandaré (PE) e de Sergipe.

O ministro do Desenvolvimento…

…e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comemorou a queda de 13 milhões no número total de pessoas que passam fome no país. Dados do Instituto Fome Zero apontam que o total de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil passou de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023. “Tudo isso resultou numa orquestra positiva que comemoramos hoje. E temos que comemorar mesmo porque, historicamente, é a maior queda. Você tirar assim, em um ano de arrumação da casa, 13 milhões de pessoas do mapa da fome”, disse.

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