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sábado, 27 de fevereiro de 2021

Notícias

Notas Gerais – 14/02/2021

Num dia de poucas…

… negociações, o dólar caiu e encerrou a semana praticamente estável. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas recuperou-se e fechou em leve alta. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 5,374, com recuo de R$ 0,014 (-0,26%). Na mínima do dia, por volta das 14h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,35, mas a queda perdeu força ao longo da tarde. A divisa encerrou a semana praticamente estável, com recuo de 0,18% ante o real. Essa foi a segunda semana consecutiva de baixa na moeda norte-americana.

O presidente Jair…
… Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão “ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto”.

O Ministério da Saúde…
… está implementando a Rede Nacional de Sequenciamento Genético nos laboratórios centrais de saúde pública dos estados (Lacen), visando investigar mutações e diferentes linhagens do SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19, que se encontram em circulação no país. Segundo o ministério, na fase piloto, 1,2 mil amostras do vírus de todas as unidades da Federação serão sequenciadas em quatro laboratórios de referência: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, Instituto Evandro Chagas, no Pará, e laboratórios centrais da Bahia e de Minas Gerais.

O ministro Nunes…
… Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Após receber as manifestações dos governos locais, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro deve decidir a questão.

O governo federal editou, …
… nesta sexta-feira (12), um “pacote de mudanças” em decretos de 2019 que regulam a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. Segundo o Palácio do Planalto, as medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram anunciadas no fim da noite, às vésperas do carnaval, e não tinham sido publicadas no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

As internações para…
… cirurgias eletivas (procedimentos não urgentes) caíram 34,7% em 2020 na comparação com 2019, segundo números do DataSUS consolidados a partir das informações enviadas pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal para o Ministério da Saúde. De acordo com os dados do DataSUS (órgão de informática do Sistema Único de Saúde), em 2019, foram realizados 2.668.522 procedimentos contra 1.740.736 no ano passado.

O presidente do Congresso…
… Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, condicionaram nesta sexta-feira (12) o pagamento de um novo auxílio emergencial à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. A intenção é incluir uma cláusula de calamidade na proposta, que, entre outras medidas, permite ao governo adotar medidas para cortar custos por meio de redução de salário e de jornada de servidores. Com a cláusula de calamidade, o governo poderia ficar autorizado a aumentar gastos públicos.

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