quarta-feira, 12 de agosto de 2020

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Notas Gerais

Cestas básicas conterão livros …
para combater a fome de comida e de cultura. Mais de quatro mil exemplares de grandes clássicos da literatura nacional, como Iracema, de José de Alencar, Macunaíma, de Mário de Andrade e Dom Casmurro, de Machado de Assis, farão parte da cesta de alimentos não perecíveis doada pela Ação da Cidadania. Essas e muitas outras obras fazem parte de uma parceria entre a Academia Brasileira de Letras e a Câmara dos Deputados e serão encaminhadas para os comitês, em todo o Brasil. A iniciativa é parte da campanha Ação Contra o Coronavírus, que desde março já distribuiu cerca de cinco mil toneladas de alimentos e itens de higiene, o que equivale a um total de R$17 milhões.

Receita e PGFN prorrogam…
por 30 dias validade de certidões conjuntas. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Inicialmente, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, que impôs a paralisação das atividades empresariais, a Receita e a PGFN editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555, que prorrogou por 90 dias o prazo de validade das CND e das CPEND válidas em 24 de março de 2020, data de publicação da Portaria Conjunta.

Inscrições para o Prouni…
começaram ontem com quase 170 mil bolsas. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abriram ontem (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo. De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais. Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

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