terça-feira, 07 de julho de 2020

Notícias

Notas Gerais

O ministro Celso de Mello…
do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de segunda-feira (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF). O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que em manifestação enviada ao Supremo frisou caber somente ao Ministério Público a iniciativa de propor diligências em investigação penal, não sendo legítimo que terceiros façam requerimentos do tipo.

Pesquisadores da…
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que trabalham no sequenciamento do genoma do novo coronavírus (covid-19) descobriram que as cepas que circulam no Brasil se assemelham às encontradas na Europa, na América do Norte e na Oceania. A descoberta indica que o patógeno que causa a covid-19 entrou no país por diversos pontos.
A identificação foi durante o desenvolvimento de um novo protocolo para o sequenciamento do novo coronavírus, uma parceria do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) com a University College London, no Reino Unido.

Em um mês, 4,5 mil municípios…
já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (2) pelo Ministério da Cidadania. A pasta disse que o número corresponde a 80,9% dos municípios elegíveis para o repasse e que os recursos do cofinanciamento federal são destinados à compra alimentos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ações socioassistenciais no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, nessa segunda-feira (1º), disciplina a aplicação dos recursos. Segundo a pasta, o repasse para os 4.504 municípios será de R$ 745 milhões. Caso todos os 5.564 municípios brasileiros elegíveis para o repasse aceitem as metas integralmente, o valor dos recursos poderia ultrapassar R$ 922 milhões.

A busca dos brasileiros…
por crédito teve queda de 25,7% em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a março de 2020 houve retração de 13,5%. Os dados são do Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito da Serasa Experian.
Na comparação de abril de 2020 com abril de 2019 a população com salário de até R$ 500 foi a que menos procurou por crédito (27,5%). Para aqueles que recebem entre R$ 500 e R$ 1000 a demanda caiu 26,4%.
De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o atual cenário econômico desencorajou a ampliação do consumo via crédito e a tomada de empréstimos para formação de patrimônio.

O Ministério da Cidadania…
aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada ontem (2) no Diário Oficial da União.
Foram aprovadas a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, “a fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente dos grupos considerados de risco, além de mitigar possível transmissibilidade”. Essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que não recebam recursos públicos.

Termina na próxima…
sexta-feira (5) o prazo para a coleta de dados do Censo da Educação Superior (Censup) 2019. A declaração deve ser feita por todas as instituições brasileiras de ensino, públicas e privadas, que ofertam cursos de graduação e cursos sequencias de formação específica.
O Sistema Censup, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está disponível para preenchimento dos dados desde 20 de janeiro. Devidos às restrições impostas pela pandemia de covid-19, em abril o Inep prorrogou o prazo para coleta de dados.

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