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domingo, 16 de junho de 2024

Notícias

Notas Gerais 08/06/2024

O saldo da aplicação na…

… caderneta de poupança subiu pela segunda vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de maio. As entradas superaram as saídas em R$ 8,2 bilhões, de acordo com relatório divulgado ontem (7) pelo Banco Central. No mês passado, foram aplicados R$ 362,5 bilhões, contra saques de R$ 354,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,2 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 993,3 bilhões. No mês anterior, abril de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 1,1 bilhão, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões) e fevereiro (R$ 3,8 bilhões). Já em março, o resultado foi positivo, com R$ 1,3 bilhão a mais em depósitos.

Um pedido de vista…

… do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli.  O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação.

O projeto de lei que dá…

… direito a adicional de insalubridade mediante apresentação de laudo técnico que comprove a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para apreciação no plenário da Câmara. O PL 1.853/23, originalmente, é de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP). O texto aprovado, no entanto, é um substitutivo – isto é, uma versão consideravelmente alterada da proposta inicial – escrito pelo parlamentar Daniel Almeida (PCdoB-PA).

O Ministério da Educação…

…lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem o objetivo de superar o analfabetismo e aumentar o nível de escolaridade entre pessoas com mais de 15 anos de idade, além de integrar o ensino básico com uma educação profissional e tecnológica, buscando promover qualificação para o trabalho. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em 2023, o Brasil ainda conta com 9,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. De acordo com o MEC, serão ofertadas 3,3 milhões novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre estudantes em cárcere.

O Restaurante Sabor Mineiro…

… tem a melhor comida caseira de Barretos e região, é considerado um dos mais tradicionais da cidade. A casa abre de segunda a sábado para almoço e também serve marmitex, que pode ser solicitado pelo telefone 3322.8403. Fica na Praça Francisco Barreto, número 218, bem de frente à Catedral do Divino Espírito Santo.

A Comissão de Defesa dos…

… Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, na terça-feira (4), ao projeto de lei que obriga a distribuição de água potável de forma gratuita para o público de grandes eventos. A medida segue em tramitação na Alesp e será apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ser votada pelo plenário da Casa. A proposta, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), leva o nome de Ana Benevides, jovem de 23 anos que morreu por exaustão térmica em um show da cantora americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023.

Diante de críticas de…

… diversos setores, líderes do Senado defendem alternativas às formas de compensação apresentadas em uma medida provisória editada pelo governo nesta semana para bancar o impacto da desoneração da folha de pagamento de setores e municípios. Com isso, o projeto de lei que trata da desoneração e é relatado pelo senador e líder do governo, Jaques Wagner (PT -BA), segue emperrado no Senado. Houve forte reação de áreas que têm boa articulação com o Congresso Nacional, em especial do agronegócio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), determinou uma análise sobre a medida provisória.

A Comissão de Defesa…

… da Democracia do Senado aprovou, na quinta-feira (6), projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. O texto propõe a alteração do Código Penal, incluindo pena de três a seis meses e multa a pessoas que fizerem apologia à tortura ou à implementação de uma ditadura. A punição engloba os delitos feitos em ambiente virtual. O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Segurança Pública do Senado. Infratores que fizerem parte do Ministério Público, do Poder Judiciário ou forem agentes públicos, serão detidos pelo tempo de seis meses a um ano e também pagarão multa.

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