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segunda-feira, 15 de abril de 2024

Notícias

Notas Gerais 07/03/2024

Enquanto milhares de…

… pessoas passam fome e sofrem com a falta de medicamentos na Faixa de Gaza, parte da carga de ajuda humanitária enviada pelo Brasil ao território palestino encontra-se bloqueada por Israel na fronteira com o Egito. A denúncia foi feita pelo deputado italiano Ângelo Bonelli, do partido Europa Verde, e confirmada por fontes do Itamaraty. O parlamentar está na região em uma comitiva de 14 representantes do parlamento da Itália. Em suas redes sociais, Bonelli fez uma publicação denunciando que 400 pacotes de ajuda estão retidos a 20 quilômetros da passagem de Rafah, entre eles 30 que foram enviados pelo governo brasileiro.

 

A Receita Federal estima…

… que 40% das declarações de Imposto de Renda deste ano sejam entregues por meio do formato pré-preenchido. De acordo com o Fisco, quem opta por esse tipo de declaração possui prioridade na restituição dos valores. Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (6), os auditores também explicaram que o formato será acessado por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, que estará disponível para download partir do dia 15 de março para computadores e smartphones, só poderá ser utilizada por quem tem certificado ouro ou prata no gov.br

 

A senadora Tereza…

… Cristina (PP-MS) foi designada relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em oito anos. Atualmente, os cargos no STF são vitalícios e os magistrados permanecem até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a PEC 16/2019 quer estabelecer também quer um prazo de até 30 dias para que o presidente da República indique um novo ministro quando houver uma vaga disponível, para que não haja longos períodos de vacância. O Senado, por sua vez, terá até 120 dias para aprovar a indicação do Executivo.

 

Senadores da oposição…

… pressionaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a sessão do colegiado, nesta quarta-feira (6), para que paute na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre criminalização do porte e da posse de drogas no Brasil. Na sessão do colegiado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a intenção não é contrapor a Suprema Corte. “Independentemente do resultado desse projeto, é importante que nós possamos dar uma mensagem clara, que é o Senado da República onde se deliberam as leis”, disse.

 

Quantos passos uma…

… pessoa deve dar por dia para se manter saudável? Os números têm variado nos últimos anos, mas a marca de 10 mil passos diários parece ter conquistado seu lugar nas recomendações feitas por especialistas. Agora, um novo estudo aponta que manter a contagem de passos diários em cerca de 10 mil pode representar um risco 39% menor de morte e diminuir o risco de surgimento de doenças cardiovasculares em 21%. A pesquisa, feita com dados de mais de 72 mil pessoas, foi publicada nesta quarta-feira (6). Os dados indicam ainda que os 10 mil passos diários podem trazer benefícios para a saúde mesmo quando as pessoas passam muito tempo em comportamento sedentário.

 

Os aluguéis residenciais…

… subiram 1,79% em fevereiro, após terem aumentado 4,34% em janeiro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) nesta quarta-feira (6). O índice acumulou uma alta de 8,38% nos 12 meses encerrados em fevereiro, ante um avanço de 7,6% nos 12 meses terminados em janeiro. Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de uma alta de 3,66% em janeiro para uma elevação de 2,95% em fevereiro.

 

O Brasil teve déficit…

… em transações correntes de US$ 5,1 bilhões em janeiro, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (6). Com esse resultado, o déficit acumulado em 12 meses totaliza o equivalente a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de US$ 5,6 bilhões em janeiro. No mês, os investimentos diretos no país alcançaram US$ 8,741 bilhões, contra US$ 5,2 bilhões projetados na pesquisa. Em janeiro, a balança comercial teve superávit de US$ 4,365 bilhões, contra US$ 884 milhões no mesmo mês de 2023.

 

O relatório sobre a…

… Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal não deve ser apresentado a curto prazo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), indicada para a relatoria na terça-feira pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP), deve estudar ainda o tema e conversar com senadores, segundo fontes próximas à parlamentar. Regimentalmente, não há prazo estabelecido para o texto ser apresentado. Senadores relataram que “é preciso aguardar o momento” para entrar no tema. Após a apresentação do relatório, a comissão poderá votar a matéria.

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