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sexta-feira, 12 de julho de 2024

Notícias

Notas Gerais 03/07/2024

A Agência Nacional de…

… Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis. A legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

O Supremo Tribunal…

… Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. O número representa aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O balanço também registra que a Corte chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. A Corte possui 21,6 mil processos em tramitação

Os Correios anunciaram…

… um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”. O edital do concurso deve ser publicado em agosto

O ministro Gilmar Mendes, …

…do STF, marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano. Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão.

Nos seis primeiros…

… meses de 2024, 75,3% das crianças com menos de um ano de idade receberam a vacina BCG em todo o país. Usado para a prevenção das formas mais graves da tuberculose, o imunizante é um dos primeiros a serem aplicados nos recém-nascidos brasileiros. Em todo o ano de 2023, a cobertura vacinal do imunizante foi de 79,1%, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde. O dia 1º de julho é considerado o Dia da Vacina BCG. A data remete à criação do imunizante, em 1921, pelos cientistas franceses Léon Calmette e Alphonse Guérin.

A Polícia Federal prendeu…

… um homem que tentava sacar aproximadamente R$ 700 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal, usando uma procuração falsa de um idoso de 90 anos que havia falecido em novembro do ano passado. Os documentos apresentados pelo suspeito faziam referência a um precatório judicial, que é um tipo de indenização do governo, que já foi analisado e definido judicialmente. De acordo informações da Polícia Federal, a unidade de prevenção a fraudes da Caixa desconfiou da autenticidade dos documentos apresentados e acionou os agentes especializados no combate a fraudes contra instituições financeiras.

Em maio deste ano, …

…houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural, e também na produção do pré-sal. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,318 milhões de barris por dia (bbl/d), um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação ao mesmo mês de 2023. A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

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