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quinta-feira, 23 de maio de 2024

Notícias

Notas Gerais 03/05/2024

O Ministério da Saúde…

… informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é para conter os casos mais graves e internações pela doença. Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

 

Os aposentados e pensionistas…

… do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começaram a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

 

A regulamentação da…

… reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 384 substâncias, dentre elas vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 851 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia – mais conhecido pelo nome comercial, Viagra.

 

Os investimentos diretos…

… no país (IDP) registraram ingressos líquidos de US$ 9,6 bilhões em março de 2024, ante US$ 7,3 bilhões em março de 2023, informou o Banco Central nesta quinta-feira (2). É o melhor resultado para o mês desde 2012, quando o país recebeu ingressos líquidos de US$ 14,9 bilhões, segundo a série histórica do BC, iniciada em 1995. O número também é o melhor desde agosto de 2022. Na época, o IDP era de R$ 9,7 bilhões. De acordo com o BC, os investimentos na bolsa de valores brasileira foram equilibrados em março de 2024, com as despesas superando ligeiramente as receitas, resultando em saídas líquidas de US$72 milhões.

 

Procuradores que atuam…

… na Justiça Eleitoral avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) podem responder por propaganda eleitoral antecipada. A multa para essa irregularidade chega a R$ 25 mil. A percepção de que Lula e Boulos podem ser investigados por pedido de voto antes do permitido em lei também é compartilhada por advogados eleitorais e por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula pediu na quarta-feira, à plateia que acompanhava o ato do 1º de maio em São Paulo, votos a Boulos para prefeito da cidade.

 

Trabalhadores nascidos…

… em maio já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a liberação do saldo pela Caixa Econômica Federal. A modalidade, disponível desde 2020, é opcional e permite a retirada, todos os anos, de uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Em contrapartida, aqueles que optam por essa modalidade não podem sacar o valor total do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa. O valor varia conforme a faixa de saldo, com uma alíquota que vai de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, adicionada de uma parcela extra.

 

Um levantamento do…

… Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um aumento de 24% nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua, entre janeiro e abril deste ano. Por meio de denúncias no “Disque 100”, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 6.177 violações contra essa parcela da população. No mesmo período do ano passado, foram registradas 4.962 denúncias. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, em relação ao país, de acordo com o painel do Disque Direitos Humanos. O estado fluminense está em segundo lugar com 696 suspeitas de violação, seguindo São Paulo, na primeira posição, com 1.964 casos.

 

 

Em 2023, os trabalhadores…

… brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical. As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade.

 

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