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sexta-feira, 14 de junho de 2024

Notícias

Notas Gerais 02/06/2024

A Receita Federal registrou…

… 42.421.153 de declarações do Imposto de Renda 2024 enviadas no prazo, que acabou nesta sexta-feira (31), às 23h59. O número ficou dentro do previsto pelo órgão, que esperava receber cerca de 43 milhões de declarações. O resultado é quase 3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando cerca de 41,2 mil declarações foram enviadas até o fim do prazo. O número ficou dentro do previsto pelo órgão, que esperava receber cerca de 43 milhões de declarações. O resultado é quase 3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando cerca de 41,2 mil declarações foram enviadas até o fim do prazo.

A tese aprovada pelo…

… Supremo Tribunal Federal (STF) de que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações feitas por entrevistados em reportagens foi aplicada em casos sem relação com o tema, numa ampliação do alcance fixado pela Corte. Decisões de tribunais de justiça têm usado a definição em processos sobre publicação de foto sem autorização, pedido de direito de resposta e erro de informação, por exemplo. Em nenhum desses casos há vinculação direta com a tese do STF – de garantir a reparação por publicação de entrevista com falsa atribuição de crime a outra pessoa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo diz ter mapeado dezenas de situações do tipo.

A Administração de Alimentos…

… e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) da Moderna, anunciou a empresa nesta sexta-feira (31), abrindo uma chance de obter a tão necessária nova receita com um segundo produto. A vacina da Moderna foi aprovada pela FDA para a prevenção da doença do trato respiratório inferior associada ao RSV a adultos com 60 anos ou mais. A empresa havia dito anteriormente que sua vacina poderia ser usada para tratar a doença respiratória aguda associada ao RSV, assim como a doença do trato respiratório inferior, e suas ações caíram mais de 4%.

O Congresso Nacional…

… aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões, usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde. De acordo com o governo, os recursos do crédito serão usados pela Fundação Nacional de Saúde para melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes e pelo Fundo Nacional de Saúde, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” e de “Atenção Primária à Saúde”.

A Comissão de Previdência, …

…Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de até 1/3 à metade se a criança ou o adolescente consumir o produto. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação, mas com uma mudança: em vez de dobrar a pena, como prevê o texto original, ela ampliou-a de 1/3 à metade.

O Tribunal de Justiça de…

… São Paulo disponibilizou R$ 1.965.397.299,88 para pagamento de precatórios a mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. No mês de março, foram liberados R$ 965.754.147,20 a 9.684 credores. Já no mês de abril, o valor R$ 999.643.152,68 foi disponibilizado a 11.117 mil credores.             Para as dívidas da Fazenda Pública Estadual foi destinada a maior parte, com mais de R$ 919,5 milhões nos últimos dois meses, seguido da Prefeitura de São Paulo, com R$ 620,9 milhões. Para as demais entidades, os pagamentos referentes ao período englobam R$ 424,9 milhões.

No Brasil, 13.454.522…

… milhões de trabalhadoras e trabalhadores com idade superior a 50 anos estão ativos em uma variedade de ocupações, conforme dados da Rais de 2022. No entanto, uma característica desses trabalhadores é a prevalência de atividades com baixa remuneração e exigência educacional, o que pode ser apreendido pelo registro das ocupações desempenhadas por eles. O coordenador-geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, Felipe Vella Pateo, enfatiza que os dados não apenas refletem a realidade atual do mercado de trabalho para pessoas com mais de 50 anos, mas também destacam a importância de reconhecer e valorizar a contribuição desses profissionais para a economia e a sociedade como um todo.

O ministro da Agricultura, …

…Carlos Fávaro, classificou de “fascistas” os produtores rurais que pregam contra os negócios de outros agricultores com base em diferenças políticas. De acordo com Fávaro, esta seria uma parcela pequena do agro, porém barulhenta. Ao ser questionado sobre a expressão polêmica utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, Fávaro concordou com o petista sobre o que também considera “fascismo”. A decisão de montar um gabinete itinerante do ministério no Rio Grande do Sul permitirá que Fávaro esteja em intenso contato com agricultores gaúchos, que são os maiores produtores de arroz do país.

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