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segunda-feira, 15 de abril de 2024

Notícias

Notas Gerais 02/04/2024

A Caixa iniciará neste…

… mês as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do chamando FGTS Futuro, modalidade que libera uso do valor futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, após aprovação do Conselho Curador do FGTS na terça-feira (26). Inicialmente serão contemplados os trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, disponível em até 15 dias. Para utilizar a nova medida, o titular do Fundo deve aprovar a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses, somente no ato da contratação, seja presencialmente ou pelo aplicativo do FGTS.

Tema de julgamento no…

… Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. Atualmente, há quatro propostas de emendas à Constituição (PEC) em tramitação no Legislativo com o objetivo de alterar a regra do foro privilegiado. Três delas tramitam na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal. A PEC com a tramitação mais avançada no Congresso acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, inclusive corrupção.

71% dos brasileiros…

… acreditam que a democracia é a melhor forma possível de governo, segundo o Instituto Datafolha, em pesquisa divulgada no último sábado (30). Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios pelo Brasil nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, o apoio de 71% ainda está entre os mais altos desde a série histórica iniciada em 1989, mas tem apresentado uma queda desde o pico de 79% apurado em outubro de 2022. Entre o apoio ao regime democrático, a classe média e os mais ricos da população formam maioria na porcentagem.

O Supremo Tribunal Federal…

… marcou para quarta-feira (3) a análise de um recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria. O Supremo derrubou há duas semanas a possibilidade de revisão, em um outro processo, mas ainda há discussões pendentes em relação aos aposentados que já conquistaram na Justiça o direito ao recálculo. Os ministros haviam validado a “revisão da vida toda” em dezembro de 2022. Numa mudança de posição, a Corte decidiu derrubar, em 21 de março, o entendimento que permitia a revisão.

No momento em que…

… o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negocia sua mudança para o PL, o seu secretário de Governo, Gilberto Kassab, deve fechar a janela partidária como a principal força política do estado. Depois de eleger 60 prefeitos em 2020, o PSD já chegou aos 325 e ocupou o espaço que foi do PSDB nos 28 anos de hegemonia tucana em São Paulo. Kassab evitou falar em “hegemonia” e disse que o objetivo do PSD é crescer com qualidade e de forma orgânica. As articulações de Kassab no interior contam com o aval do governador e reforçam o caráter ecumênico da atual gestão do Palácio dos Bandeirantes.

Trabalhadores nascidos…

… em abril já podem realizar o Saque-aniversário do FGTS. A Caixa Econômica Federal liberou o saldo a partir desta segunda-feira (1º). A modalidade disponível desde 2020 é opcional e pode ser revertida para o saque-rescisão por meio do aplicativo do fundo, desde que não haja operação de antecipação contratada. Contudo, não é possível sacar todo o valor do Fundo, há um limite de retirada, determinado por uma alíquota referente a cada faixa de saldo mais uma parcela fixa. Por exemplo, o trabalhador que tem R$ 5.000 no FGTS irá receber 30% do valor, ou seja, R$ 1.500, com a parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650 no mês equivalente ao seu aniversário.

Nesta terça-feira (2), começa…

… o prazo para solicitar a isenção e a redução da taxa de inscrição do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Esta é a primeira etapa do calendário do Vestibular das Fatecs para o segundo semestre de 2024. A inscrição para concorrer a uma vaga deve ser feita pela internet, a partir de 16 de abril até as 15h de 7 de junho. O exame será aplicado em 30 de junho. O interessado pode consultar o cronograma completo no site vestibularfatec.com.br e na página do Centro Paula Souza (CPS). O processo seletivo dá acesso às vagas de Ensino Superior Tecnológico gratuito das Fatecs distribuídas em todas as regiões do estado.

O uso da expressão…

… “sabor de infância” até pode ter uma aplicação relativa a depender do interlocutor. Porém, é inegável que o resgate de marcas emblemáticas de décadas atrás foi um dos responsáveis por promover uma disparada de 15% nas vendas dos ovos de Páscoa, segundo os produtores. Um levantamento feito pela indústria do chocolate aponta que as marcas apresentaram 611 itens para o mercado na Páscoa de 2024. Destes, 115 foram lançamentos. Em meio às turbulências do mercado externo, o Brasil viu a produção de chocolate crescer 6%: de 760 mil toneladas em 2022, para 805 mil em 2023. Na prática, são 9 milhões de ovos a mais fabricados em 2024, uma alta de 17%.

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