Notas Geais

Crédito Consignado

O Procon-SP observou um aumento nas demandas sobre crédito consignado no último mês de novembro. O principal problema reclamado pelos consumidores, que é cobrança indevida, apresentou elevação expressiva: na comparação entre os meses de novembro de 2019 e de 2020, essas reclamações tiveram uma alta de 887%: 829 queixas este ano contra 84 no ano passado. O consumidor reclamar no Procon e deve ainda questionar a instituição financeira que está fazendo os descontos e tentar contato com a ouvidoria do INSS (site: inss.gov.br/ouvidoria ou telefone 135).

Assembleia Sem Papel
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, lançou na terça (8) o programa “Alesp Sem Papel”. O objetivo é reduzir o consumo e a emissão de papel nos processos internos e externos da Assembleia, proporcionando economia de recursos e mais agilidade, produtividade e transparência. O programa será implantado por etapas.

ENEM 2020
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2020 foram prorrogadas até o dia 18 deste mês. Agora, o responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa terá mais uma semana para fazer o registro dos participantes. Antes da mudança, as inscrições terminariam nesta sexta-feira (11).

Morte no Carrefour
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano. Além dos seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que foram filmados espancando Freitas, a delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva também indiciou por homicídio triplamente qualificado a funcionária Adriana Alves Dutra e outros três empregados da rede de hipermercados: Paulo Francisco da Silva; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.

PEC Emergencial
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada ontem (11), Bittar, que trabalha no texto há mais de um ano, explicou o motivo de deixar para o ano que vem a apresentação do relatório da proposta que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

Curiosidades do Dia
Hoje, dia 12 de dezembro, Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Dia Internacional da Criança na Mídia, Dia do Heavy Metal, aniversário de Ibirá-SP, aniversário de Belo Horizonte-MG.