domingo, 09 de agosto de 2020

Notícias

Nota Gerais

Governo sanciona novo Marco Legal do…

Saneamento Básico. Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi sancionado ontem (15), pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia foi realizada por videoconferência, no Palácio da Alvorada. Participaram do evento virtual diversos ministros, sendo que alguns, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou presencialmente do evento.

Governo propõe aumento da idade…

de imputabilidade de quem comete crime sexual contra menores. Um projeto de lei que aumenta a idade para sofrer punição em casos de abuso sexual praticado contra menores de idade e incapazes foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei é uma proposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e prevê que o crime só prescreva quando o agressor tiver mais de 80 anos de idade. O texto também busca assegurar um tratamento digno à vítima durante as investigações. O anúncio desse projeto foi feito pela ministra Damares Alves.

Promoção do Bem incentiva …

doação de sangue em prol do Hemonúcleo de Barretos. Dentro das comemorações de seu aniversário, a empresa Vendseg está incentivando os seus parceiros e toda população de Barretos (SP) e região, para aderirem à ação ‘Promoção do Bem’, realizada com o apoio do Hemonúcleo do Hospital de Amor. Para concorrer aos prêmios da promoção, os interessados devem ir ao HA e doar sangue. Em seguida, é necessário postar uma foto do momento da doação nas redes sociais em modo público, marcando a hashtag #aniversáriovendseg2020 e o perfil @vendseg_oficial. Segundo os organizadores, serão realizados dois sorteios de com prêmios de R$ 250,00 para cada pessoa que incentivar a ação e fizer a sua doação. O sorteio será realizado no dia 31 de julho de 2020, às 17h.

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