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quarta-feira, 24 de julho de 2024

Notícias

Justiça Eleitoral alerta para cobranças indevidas pelo título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral. Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões.

“Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet”, diz a nota do órgão.

É importante ressaltar que, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.

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